- 13 de Maio, 2020
Eurodeputado do PSD alerta para risco do "plano de recuperação" europeu agravar a dívida pública portuguesa
O Parlamento Europeu exige uma resposta forte e urgente face ao impacto da crise provocada pela pandemia Covid-19.
O Eurodeputado português José Manuel Fernandes é um dos proponentes da resolução sobre o orçamento de longo prazo e plano de recuperação que vai sexta-feira a votação no plenário e que tem o apoio dos principais grupos políticos do PE.
“Precisamos de um Plano de Recuperação massivo, que entre em vigor rapidamente e que contribua para a convergência, a criação e manutenção do emprego e para a coesão económica, social e territorial”, defende José Manuel Fernandes.
O Eurodeputado do PSD assume-se crítico de um "Plano de Recuperação" assente sobretudo em empréstimos, o que poderá contribuir para aumentar dívida pública e agravar as dificuldades de países como Portugal, assim como Itália.
José Manuel Fernandes, coordenador do Grupo PPE na Comissão dos Orçamentos, reclama uma maior opção por subvenções, em detrimento da aposta em garantias para empréstimos, num modelo que se estima poder gerar 2 biliões de euros em investimentos. Acrescenta que “As subvenções têm de ajudar os países em maior dificuldades. Portugal não pode receber migalhas”.
Alerta que este Plano de Recuperação e Relançamento tem de ser adicional e complementar em relação ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE, não o podendo reduzir. O Plano de Recuperação terá uma duração de apenas 2 anos e deve começar já. O QFP durará 7 anos e deverá entrar em vigor em 01 de janeiro de 2021.
Membro do grupo de negociação do QFP 2021-2027, o Eurodeputado avisa que “só haverá aprovação do orçamento da União Europeia para a próxima década se forem criados novos recursos próprios”.
“Há um princípio a seguir: quem não paga deve pagar. A Google, a Amazon, o Facebook e os gigantes tecnológicos, cujos lucros até aumentaram durante a crise, devem contribuir com a sua parte para a recuperação da economia europeia”, afirma.
José Manuel Fernandes é o único português no grupo de proponentes da resolução sobre o próximo QFP e o Plano de Recuperação, que integra eurodeputados dos grupos PPE, S&D, Renovar a Europa, Conservadores-ECR e Verdes.
A Resolução deixa um aviso à Comissão Europeia, “contra o uso de títulos enganosos” relativamente ao Plano de Recuperação, considerando que “a credibilidade da União está em risco”, para além da necessidade de aumento forte da capacidade orçamental da UE para responder ao impacto negativo da Covid-19 na economia europeia, cujo PIB deverá contrair 7,4%, de acordo com as previsões económicas desta Primavera.
