- 6 de Fevereiro, 2018
Fundos europeus existem para apoiar territórios de baixa densidade populacional
Em visita de trabalho ao concelho de Terras de Bouro, Eurodeputado José Manuel Fernandes reclama justiça na distribuição dos fundos
O eurodeputado José Manuel Fernandes sublinha que os fundos europeus, enquanto promotores da coesão social, territorial e económica, existem para apoiar prioritariamente investimentos nos territórios que tenham mais dificuldade em concretizá-los. Nesse sentido, devem ser usadas como recurso privilegiado para apoiar territórios de baixa densidade.
No âmbito de uma visita de trabalho ao concelho de Terras de Bouro, José Manuel Fernandes assumiu-se solidário com a causa do Município local na exigência de uma diferenciação positiva do território para a captação de apoios comunitários que viabilizem a concretização de projetos de necessidade urgente.
A construção da rede de saneamento em alta e uma rede eficiente de abastecimento público de água são os alvos prioritários do Município de Terras de Bouro, que quer ver resolvidos ainda neste mandato problemas graves de poluição e incapacidade de tratamento de esgotos, sobretudo no Vale do Cávado.
Como alerta o presidente da Câmara, Manuel Tibo, trata-se de um problema agravado considerando a importância ecológica do concelho de Terras de Bouro, com território que faz parte da reserva da biosfera e integra o único parque nacional do país, e o impacto da preservação da Natureza no desenvolvimento e na sustentabilidade do turismo.
A preocupação dos responsáveis autárquicos aumenta face à proximidade do regresso do período de época alta turística, sem que se vislumbre disponibilidade para avançar, designadamente na rede de saneamento em alta, por parte da Águas do Norte, responsável pelo investimento público neste setor na região.
José Manuel Fernandes sustenta que se impõe “uma atenção especial” face às especificidades do concelho “de montanha e baixa densidade, com uma área geográfica enorme, que requer investimentos em serviços públicos absolutamente prioritários, como a água e saneamento, através dos fundos estruturais existentes. É uma questão de justiça e solidariedade”.
“É evidente que uma conduta de água ou de tratamento de esgotos em Terras de Bouro não tem o mesmo retorno económico como no centro de uma cidade. Mas para colmatar essa desigualdade é que existem fundos e programas europeus para a coesão, e estruturas como a Águas do Norte”, defendeu o eurodeputado, lembrando que Portugal recebe, entre 2014 e 2020, mais de 11,5 milhões de euros por dia em fundos europeus.
“Há obrigações que o Estado tem de assumir, de forma responsável. E a população de Terras de Bouro não pode ser prejudicada ao nível de serviço básicos pelo facto de viver num concelho de baixa densidade populacional”, reclamou José Manuel Fernandes, que na jornada em Terras de Bouro teve ainda a oportunidade de, acompanhado pelo executivo camarário do Município, revisitar alguns locais do valioso património natural do concelho.
