- 8 de Novembro, 2024
Hélder Sousa Silva apresenta aos Secretários de Estado brasileiros as práticas orçamentais da União Europeia
O eurodeputado português, Hélder Sousa Silva, na qualidade de presidente da Delegação da União Europeia para as relações com a República Federativa do Brasil, recebeu hoje os membros do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (CONSEPLAN), oriundos do Brasil. Na ordem dos trabalhos esteve, sobretudo, a estrutura do Orçamento da União Europeia, o novo Quadro Financeiro Plurianual e a troca de boas práticas.
Perante 17 secretários brasileiros, que integram o CONSEPLAN, o eurodeputado explicou pormenorizadamente o funcionamento das instituições da União Europeia, as negociações e tomadas de decisão e o seu processo legislativo.
Hélder Sousa Silva apresentou o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, explanando as rubricas que estabelecem as grandes linhas para o período em causa, assim como as respetivas dotações orçamentais. Explicou que o Orçamento da União Europeia (UE) está enquadrado e balizado pelo QFP, onde se encontram elencadas, em termos financeiros, as prioridades políticas da UE e se fixa a duração, montantes dos limites máximos anuais das despesas e suas categorias, assim como os fundos e os programas. Aos presentes, o eurodeputado social democrata mostrou que o QFP assegura previsibilidade, estabilidade e disciplina orçamental, condições adequadas à concretização de estratégias e políticas de desenvolvimento, e explicitou porque o QFP 2021-2027 está orientado para novas prioridades, em particular a dupla transição climática e digital.
No final, e após várias questões e trocas de experiências, os membros da missão consideraram esta visita de trabalho muito produtiva, cumprindo os objetivos de conhecer as práticas orçamentais da União Europeia, de modo a planearem o desenvolvimento conjunto do Estado do Brasil, a sua gestão pública e os desafios das políticas públicas.
O eurodeputado Hélder Sousa Silva também se mostrou bastante satisfeito com a iniciativa, que espera contribuir para ajudar o Brasil na melhoria das suas práticas orçamentais e tomadas de decisão, definindo assertivamente estratégias e políticas de desenvolvimento.
