- 22 de Dezembro, 2015
Os Estados-Membros colocam Schengen em Risco, não os refugiados!
A Comissão LIBE no Parlamento Europeu discutiu hoje o oitavo relatório semestral sobre o estado do espaço Schengen.
Carlos Coelho lembrou que "o espaço schengen e todo o acervo schengen têm estado sob enorme pressão. Os últimos seis meses demonstraram como a União não estava preparada para enfrentar esta crise". A este propósito reitera ainda que "o novo mecanismo de avaliação Schengen é essencial para estimular a confiança mútua entre os Estados-Membros, crucial não apenas para a pressão migratório mas também para um combate eficaz ao terrorismo". Por isso, solicitou à Comissão esclarecimentos sobre a falta de qualidade e cooperação dos Estados-Membros neste processo.
O Deputado vê com agrado que a Comissão Europeia "reconheça, uma vez mais que o SIS ainda precisa de melhorias, ainda tem problemas na sua implementação e que por isso está a ser subaproveitado. Uma informação importante quando continuam a apresentar novos sistemas de informação".
O social-democrata congratula também as visitas surpresa levadas a cabo pela Comissão Europeia às fronteiras internas e externas dos Estados-Membros mas solicita esclarecimentos: "terá mesmo a Comissão de classificar como secreto todos os resultados que resultam dessa avaliação? O Parlamento Europeu tem de ser capaz de tomar decisões tendo o maior acesso possível à informação".
Carlos Coelho questiona ainda: "a Comissão está em condições de esclarecer esta câmara sobre a articulação dos Estados-Membros na reintrodução de controlos nas fronteiras internas? Parece-me evidente que houve um efeito dominó. Sendo claro que alguns Estados-Membros pretenderam melhor gerir o fluxo migratório, outros apenas pretenderam fechar portas! Aliás, qual a posição da Comissão sobre a construção de muros face ao acervo comunitário?"
Conclui lembrando que "os últimos seis meses, com tensões, muros e controlos nas fronteiras internas não podem ser o futuro. Já o disse diversas vezes, apenas a inacção dos Estados-Membros colocará Schengen em risco, não os refugiados!"
