Paulo Cunha foi nomeado relator do Parlamento Europeu no âmbito da renovação parcial do Tribunal de Contas Europeu. A nomeação confia ao eurodeputado a responsabilidade de conduzir um processo de escrutínio parlamentar essencial para garantir a transparência, a boa gestão dos recursos públicos europeus e a credibilidade das instituições da União Europeia.
O Tribunal de Contas Europeu é a instituição responsável por verificar se os recursos financeiros da União Europeia são utilizados de forma legal, eficiente e transparente. Os seus membros desempenham um papel central na fiscalização da aplicação do orçamento europeu, razão pela qual a sua nomeação é sujeita a um processo de avaliação e escrutínio por parte do Parlamento Europeu.
Enquanto relator, caberá a Paulo Cunha conduzir o processo de escrutínio parlamentar da candidatura, incluindo a avaliação das qualificações do candidato, a realização da respetiva audição na Comissão do Controlo Orçamental e a preparação do relatório.
“Os cidadãos têm o direito de confiar na forma como os recursos públicos europeus são geridos, e o escrutínio parlamentar é uma etapa fundamental para reforçar essa confiança e assegurar a integridade das instituições europeias”, afirmou.
O relatório elaborado pelo relator será posteriormente analisado pela Comissão do Controlo Orçamental e submetido ao Parlamento Europeu, que emitirá o seu parecer antes da decisão final do Conselho da União Europeia.
“A qualidade das instituições europeias depende também do rigor e da exigência com que exercemos as responsabilidades que nos são confiadas”, concluiu.