• 17 de Março, 2020

Os deputados do PSD no Parlamento Europeu questionaram, hoje, a Comissão Europeia sobre a disponibilidade da UE para assumir a aquisição e o reforço de equipamentos e meios de assistência médica, para ajudar os Estados-Membros no combate à pandemia provocada pelo Covid-19.

Na interpelação com caráter de urgência, os eurodeputados portugueses defendem a utilização do Mecanismo Europeu de Proteção Civil (MEPC), cuja intervenção tem de ser solicitada pelos Estados-Membros, para “ajudar a salvar vidas humanas” e responder a “uma das piores catástrofes do nosso tempo”.

“Instalação de hospitais de campanha e equipas médicas de emergência, assim como a aquisição de ventiladores, máscaras e outros materiais de proteção são algumas das ações que podem ser asseguradas através deste mecanismo europeu”, afirma o eurodeputado José Manuel Fernandes, que foi o relator da Comissão dos Orçamentos para o novo MEPC.

Devido à epidemia do Covid-19, o Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi acionado no final de janeiro, a pedido da França, para repatriar cidadãos europeus que se encontravam na região chinesa de Wuhan, incluindo 20 portugueses. José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, lembra que, atualmente, “há novas situações de portugueses em dificuldades para regressarem a Portugal, como acontece nas Filipinas”.

Os eurodeputados do PSD, na pergunta enviada à Comissão Europeia, sublinham que “durante as últimas semanas, este flagelo, com epicentro na União Europeia, tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus”. Por isso, salientam que “os Estados-Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Proteção Civil”.

Criado para responder a calamidades e catástrofes naturais e de origem humana, o MEPC foi reforçado em 2019, com a criação de uma reserva de ativos a nível europeu, para responder a situações de emergência, com os meios a serem geridos a nível da UE, com o objetivo de complementar os recursos nacionais. A par de uma resposta coordenada a nível europeu, para evitar a duplicação dos esforços de auxílio e garantir assistência às verdadeiras necessidades das regiões afetadas, está também previsto o envio de missões de peritos, um mecanismo de consulta e a criação de uma Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil.

Questão enviada à Comissão Europeia assinada pelos 6 Eurodeputados do PSD:

“A pandemia associada ao vírus COVID-19 é uma das piores catástrofes do nosso tempo. Durante as últimas semanas, este flagelo, com epicentro na União Europeia, tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus. Os Estados Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Neste contexto, pergunto:

1. Quantos Estados Membros pediram o acionamento do Mecanismo Europeu de Proteção Civil até à data?

2. Com que finalidade pediram este acionamento e quais os montantes envolvidos na ajuda a estes Estados Membros?

3. A União Europeia está disponível para a compra dos meios e dos equipamentos necessários para salvar vidas face às insuficiências dos sistemas de proteção civil dos Estados Membros? “