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  • 14 de Janeiro, 2016

Refugiados: parece que a solidariedade não vale a pena?

O Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, esteve hoje presente na Comissão das Liberdades Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu. Carlos Coelho questionou o Comissário sobre a Crise de Refugiados.

Carlos Coelho começou por lembrar que "necessitamos de mais solidariedade. A Comissão Europeia apresentou medidas correctas mas há falta de resposta dos Estados-Membros. Desde que aprovámos o mecanismo de recolocação, foram apenas transferidas cerca de 272 pessoas. Como podemos ultrapassar esta situação? Em Portugal, a sociedade civil já conseguiu criar capacidade para acolher pelo menos 600 pessoas. Portugal recebeu até agora 24 pessoas. Estamos a dizer às pessoas que a solidariedade de que deram provas, afinal não vale a pena".

O social-democrata considerou também que "foram apresentadas iniciativas importantes no âmbito das fronteiras externas. Em Outubro, a Frontex pediu 775 funcionários a destacar pelos Estados-membros. O Gabinete europeu de apoio ao asilo, pediu 374. Até agora pouco mais de metade desses lugares foram preenchidos. Quando é que invertemos esta situação? Por outro lado, faz sentido ter 165 oficiais da Frontex em Lesbos e apenas dois do Gabinete de Asilo? E o Eurodac está preparado para os desafios? Estão a ser disponibilizados os meios necessários ao registo rápido e eficaz de todos quantos atravessam as nossas fronteiras externas?".

Carlos Coelho concluiu exigindo garantias da Comissão sobre o espaço Schengen: " nós respeitamos o direito dos Estados-Membros reintroduzirem o controlo temporário nas fronteiras internas. Mas pode a Comissão garantir que está a monitorizar o respeito pela lei? Que, como temos ouvido, estão a ser feitos controlos de polícia que não passam de controlos dissimulados e fora da lei nas fronteiras?"