- 12 de Junho, 2025
Revisão intercalar dos fundos da UE deve reforçar solidariedade e inclusão
Sérgio Humberto, membro da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (EMPL), viu aprovado o parecer sobre a proposta de revisão intercalar dos fundos de coesão da União Europeia, com especial enfoque na proteção e promoção da dimensão social da política de coesão.
O relator-sombra do parecer à Comissão do Desenvolvimento Regional (REGI), defende que o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) deve manter um papel central no apoio à coesão económica, social e territorial, “sobretudo num momento em que a Europa enfrenta transformações significativas, como a transição digital e ecológica, bem como o agravamento das desigualdades sociais”.
Entre os principais pontos do parecer, destaca-se a preocupação com a necessidade de assegurar que os recursos destinados à política de coesão continuem a beneficiar diretamente as pessoas mais vulneráveis, promovendo a inclusão ativa, o acesso ao emprego, a educação, a formação e a igualdade de oportunidades.
Sérgio Humberto sublinha, ainda, a importância de promover a qualificação e valorização das competências de todos os cidadãos, como via “essencial” para uma recuperação justa e sustentável.
O eurodeputado defende que “a flexibilização e simplificação dos mecanismos de financiamento não devem comprometer os objetivos fundamentais da coesão social”.
“A revisão intercalar não deve antecipar, nem limitar o debate político mais amplo em torno da política de coesão no próximo Quadro Financeiro Plurianual”, explica o deputado do PSD. E conclui que “deve servir como oportunidade para reafirmar o compromisso da União com uma Europa mais inclusiva e solidária”.
