- 6 de outubro, 2025
Sérgio Humberto quer “reforçar a cooperação parlamentar pela estabilidade e justiça social na Europa”
Sérgio Humberto, membro da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, participou na Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia (IPC SECG), em Billund, na Dinamarca.
Durante a missão parlamentar, os participantes analisaram como a UE pode reforçar a sua posição num cenário geopolítico volátil, centrando-se em três pilares: competitividade, segurança e sustentabilidade fiscal.
Para o deputado do PSD, esta é uma oportunidade para “reforçar a cooperação parlamentar pela estabilidade e justiça social na Europa”.
O encontro decorreu sob a presidência de Simon Kollerup, Presidente da Comissão das Finanças do Parlamento dinamarquês, e contou com representantes da Comissão Europeia e de várias instituições financeiras.
Na ordem de trabalhos, discutiu-se o desafio da competitividade e produtividade, o financiamento da independência em segurança e o teste das novas regras fiscais.
Sobre o reforço da posição da UE na Economia Global, destacou-se o desafio da perda de competitividade face aos Estados Unidos e à China, com vários oradores a sublinharem a necessidade de “impulsionar a produtividade europeia e reduzir o défice de inovação”.
Foi também abordado o financiamento da independência da política de segurança europeia, num contexto de aumento das despesas de defesa em 37% desde 2021. O Plano ReArm Europe/Readiness 2030 prevê mobilizar 800 mil milhões de euros até 2030, através do mecanismo SAFE (Security Action for Europe) e da cláusula de escape nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que permite excluir parte das despesas militares das regras orçamentais.
Na sessão final debateu-se a implementação da reforma do quadro fiscal da UE, em vigor desde abril de 2024. O novo quadro introduziu a trajetória de despesas líquidas como o principal indicador de supervisão fiscal.
O desafio é equilibrar a disciplina fiscal com as necessidades de investimento, como a defesa. Em julho de 2025, o Conselho ativou a cláusula de escape nacional para aumentar temporariamente as despesas de defesa para 15 Estados-Membros. Contudo, algumas das grandes economias, como França, Itália e Espanha, não solicitaram esta ativação.
A conferência terminou com uma avaliação prudente: as novas regras e planos europeus vão ser testados já em 2026, quando forem avaliadas as primeiras projeções fiscais e de crescimento.
O evento foi encerrado com intervenções de Damian Boeselager, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, após um jantar oficial e visita à LEGO® House.
