- 15 de maio, 2026
“A simplificação não é um recuo”: Paulo Cunha defende aplicação mais eficaz das regras da IA
O Parlamento Europeu debateu, em sessão plenária, o Digital Omnibus on AI, uma iniciativa da Comissão Europeia destinada a simplificar a aplicação das regras europeias em matéria de inteligência artificial. Paulo Cunha defendeu que a simplificação regulatória deve servir para facilitar a inovação sem comprometer a proteção dos cidadãos e dos direitos fundamentais.
O Digital Omnibus on AI surge na sequência das dificuldades identificadas durante a fase inicial de implementação do AI Act, procurando reduzir encargos administrativos, clarificar procedimentos e tornar o cumprimento das regras mais acessível para empresas, administrações públicas e entidades que desenvolvem ou utilizam sistemas de inteligência artificial.
Na sua intervenção, o eurodeputado sublinhou que a Europa enfrenta o desafio de garantir uma utilização segura e ética da inteligência artificial, sem transformar a regulação num obstáculo à inovação e à competitividade.
A iniciativa assume especial importância para as pequenas e médias empresas, que constituem a base da economia portuguesa e europeia e que frequentemente enfrentam maiores dificuldades na adaptação a novas exigências regulatórias.
“Não se trata de reduzir garantias, nem de enfraquecer a proteção dos direitos fundamentais. Trata-se de simplificar e tornar o cumprimento das regras mais acessível, sobretudo para as pequenas e médias empresas, que constituem a espinha dorsal da economia europeia”, afirmou.
Para Paulo Cunha, uma regulação eficaz deve criar condições para que as empresas europeias possam inovar, investir e crescer num ambiente de maior clareza e previsibilidade.
Neste contexto, o eurodeputado considerou essencial garantir que o enquadramento regulatório europeu acompanha o ritmo da evolução tecnológica, criando condições para que a inovação se traduza em crescimento e competitividade.
“Se queremos que a Europa lidere a próxima revolução tecnológica, temos de criar condições para que os investigadores, as startups e as empresas possam inovar dentro de um quadro de confiança”, concluiu.
