O eurodeputado Hélder Sousa Silva defendeu hoje, no Parlamento Europeu, que o próximo Quadro Financeiro Plurianual tem de ser “verdadeiramente de investimento, focado no valor acrescentado europeu, capaz de alavancar o investimento privado, dinamizar a economia europeia e promover a coesão social e territorial”. Para o português, a União Europeia deve investir mais, mas sobretudo, deve investir melhor.
Frisando que a União Europeia (EU) para continuar forte e relevante no panorama mundial tem de estar dotada de um orçamento de longo prazo robusto, capaz de alcançar as atuais prioridades estratégicas, responder adequadamente a acontecimentos imprevistos e dar resposta às preocupações e aspirações de todos os cidadãos. Hélder Sousa Silva defendeu que é necessário conciliar a manutenção dos níveis de financiamento das atuais políticas, com o aumento de investimento em novas prioridades e com o pagamento dos empréstimos que foram feitos para os Planos de Recuperação e Resiliência, que terão de começar a ser pagos a partir de 2028.
Defendendo a salvaguarda de políticas tradicionais da UE, como a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum, de forma a garantirem equilíbrio, autonomia e competitividade territorial em todas as regiões da União, Hélder Sousa Silva disse ser, simultaneamente, essencial garantir financiamento adequado para as novas prioridades, como Segurança e Defesa, competitividade e inovação, preparação e resposta a crises.
No debate sobre o orçamento de longo prazo da EU após 2027, em Estrasburgo, o eurodeputado português, que integra a Comissão dos Orçamentos, defendeu que se deve continuar a disponibilizar recursos adequados para os programas comunitários mais reconhecidos pelos cidadãos e pelas empresas, como o Erasmus+, o Horizonte Europa ou o Programa do Mercado Único. Ao mesmo tempo, alertou que face aos múltiplos desafios que se a UE enfrenta, os quais exigem respostas e resultados concretos, o orçamento pós-2027 tem de ser dotado de recursos adequados, defendendo o abandono do dogma de 1 % do RNB da União Europeia, como limite máximo do orçamento.
Mais uma vez, o eurodeputado português reforçou a ideia que “temos de salvaguardar que os cidadãos europeus e as gerações futuras não são prejudicados com mais impostos nem com cortes nos programas-chave da UE”. A solução, nas palavras do eurodeputado, passa pelo “alargamento das fontes de receita da União Europeia, com a tributação de setores que, atualmente, não contribuem ou contribuem muito pouco para o orçamento europeu, garantindo novos e genuínos recursos próprios”. Desta forma, conclui Hélder Sousa Silva, o reforço orçamental não se traduzirá em mais impostos, nem sobrecarregará os contribuintes europeus.