- 9 de julho, 2026
Paulo Cunha defende o reforço do 28º Regime para aumentar a competitividade europeia
As conclusões do Conselho Europeu voltaram a colocar a competitividade e o aprofundamento do mercado único entre as prioridades da União Europeia. No debate em plenário sobre este tema, Paulo Cunha, chefe da Delegação do PSD no Parlamento Europeu, defendeu que é fundamental traduzir esta ambição em medidas concretas, acelerando o desenvolvimento do 28.º Regime.
Hoje, uma empresa que queira expandir a sua atividade para vários Estados-Membros continua a ter de lidar com diferentes regimes jurídicos, o que aumenta a burocracia, os custos e a complexidade dos processos. O 28º Regime pretende responder a este desafio, criando um quadro jurídico comum que facilite a atividade transfronteiriça das empresas e contribua para um mercado único mais simples e mais eficiente.
Para o eurodeputado, membro da Comissão da Indústria, Investigação e Energia, trata-se de uma medida particularmente importante para as pequenas e médias empresas e startups, que continuam a enfrentar obstáculos quando pretendem crescer além-fronteiras.
“O 28.º Regime contribui para aprofundar o mercado único em áreas estratégicas, promovendo a inovação, facilitando o acesso ao financiamento e incentivando o investimento transfronteiriço”, afirmou.
Paulo Cunha considera que este instrumento assume uma importância ainda maior num momento em que a União Europeia enfrenta os desafios das transições verde e digital e uma concorrência internacional cada vez mais intensa.
O eurodeputado defende, por isso, que o dossiê do 28.º Regime deve avançar rapidamente, afirmando-se como uma peça estruturante para o futuro do mercado único e para a competitividade da economia europeia.
“Não sendo uma bala de prata, este instrumento representa um sério passo em frente que deve ser dado por uma União que demasiadas vezes teima em ficar exatamente onde está”, concluiu.
