• 29 de maio, 2026

As regiões ultraperiféricas da União Europeia enfrentam desafios que nem sempre chegam ao centro do debate europeu, mas que têm impacto direto na vida das populações locais. Foi para avaliar algumas dessas questões que Paulo Cunha, chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu, participou numa missão da Comissão das Petições do Parlamento Europeu a Saint-Martin e Guadalupe, duas regiões ultraperiféricas francesas localizadas nas Caraíbas.

A distância em relação ao continente europeu, a forte dependência das importações e os elevados custos de transporte contribuem para um custo de vida particularmente elevado nestes territórios. A estes desafios somam-se problemas ambientais com impacto direto na economia local, como a proliferação de sargaças, algas marinhas que se acumulam regularmente nas praias, afetando o turismo, as pescas, a saúde pública e a qualidade de vida das populações.

Ao longo de três dias, a delegação parlamentar reuniu com autoridades locais, empresários, associações da sociedade civil, cientistas e peticionários para conhecer de perto estas realidades e avaliar questões atualmente em análise no Parlamento Europeu.

Uma das principais preocupações abordadas durante a missão foi precisamente o impacto económico, social e ambiental das sargaças. Os eurodeputados visitaram zonas particularmente afetadas por este fenómeno e conheceram projetos destinados à recolha, tratamento e valorização destas algas, procurando identificar soluções mais eficazes e sustentáveis para um problema que afeta várias regiões das Caraíbas.

A delegação analisou igualmente os efeitos do sistema fiscal conhecido como octroi de mer, frequentemente associado ao aumento dos preços de bens importados e aos desafios de competitividade enfrentados pelas empresas locais. O tema foi discutido com representantes empresariais, associações de consumidores e autoridades regionais, num momento em que decorre um debate sobre o futuro deste regime.

A missão permitiu ainda acompanhar questões relacionadas com transparência e contratação pública que deram origem a petições apresentadas ao Parlamento Europeu, incluindo alegações de irregularidades na adjudicação de contratos públicos e preocupações com a utilização de recursos públicos.

Para Paulo Cunha, missões como esta desempenham um papel importante na aproximação das instituições europeias às preocupações concretas dos cidadãos: “É precisamente por isso que é importante ouvir as populações locais e garantir que estas preocupações chegam ao Parlamento Europeu”, defendeu.

O eurodeputado destacou ainda a importância de assegurar que as especificidades das regiões ultraperiféricas continuam a ser consideradas na definição das políticas europeias.

“Não podemos ter uma Europa a duas velocidades, onde alguns desafios permanecem invisíveis por acontecerem longe do continente. As regiões ultraperiféricas merecem a mesma atenção e capacidade de resposta que qualquer outro território europeu”, sustentou.

A informação recolhida durante a missão contribuirá para os trabalhos da Comissão das Petições e para o acompanhamento das questões levantadas pelos cidadãos junto das instituições europeias, ajudando a aprofundar o conhecimento sobre os desafios específicos enfrentados pelas regiões ultraperiféricas da União Europeia.