• 10 de Fevereiro, 2010

Naquele que foi o primeiro dia em funções do novo Comissário da Agricultura, o romeno Darian Ciolos, que viu ontem confirmada a sua eleição pelo Parlamento Europeu, recebeu das mãos da Eurodeputada do PSD, Maria do Céu Patrão Neves um Relatório sobre o "sector do leite em Portugal", as dificuldades presentes e as expectativas do sector para o futuro. Nesta reunião discutiram-se também outros temas relacionados com a agricultura, como a Reforma da PAC, os mercados, o regime de pagamento único, entre outros.

Esta longa reunião (durou 1 hora) revelou da parte do novo comissário, uma postura "não só de diálogo mas de vontade de cooperação estreita com os Deputados ao Parlamento Europeu para em conjunto fazer valer os interesses da Agricultura europeia" revelou Patrão Neves.

Sobre o orçamento da PAC, o comissário referiu que outras áreas da Comissão Europeia procuram reforçar os seus respectivos financiamentos à custa da diminuição do orçamento da PAC, receando-se que, "não havendo verbas suplementares, nos obrigará a entrar numa situação de redistribuição, que não é de todo desejável para a agricultura portuguesa" referiu a Deputada que adiantou ainda que o Comissário espera o apoio dos Eurodeputados nesta batalha.

Não obstante o Comissário não se encontrar ainda em condições de apresentar propostas concretas sobre a ampla diversidade de problemas que afectam a agricultura europeia, traçou claramente algumas linhas de actuação futura, destacando a Deputada do PSD aquelas que considera mais penalizadoras para agricultura portuguesa, e que lamentavelmente vêm confirmar alguns receios que há muito circulavam nos corredores de Bruxelas.

Desta reunião podem-se destacar alguns aspectos importantes como sejam:

1. A vontade de investir na competitividade da agricultura europeia;

2. Os mecanismos de intervenção no mercado, nomeadamente no que se refere ao sector do leite, deverão ser pontuais, e não permanentes, accionados apenas no sentido de reequilibrar eventuais situações de volatilidade de preços;

3. A tendência de abandono dasmedidas de gestão de mercado;

4. A manutenção dos Pagamentos Únicos, se bem que sujeitos a condicionalidades;

5. Forte aposta na diversificação da produção agrícola (os diferentes produtores devem especializar-se no tipo de produção em que investem, visando um tipo de mercado específico);

6. Anunciou que já no fim deste ano serão apresentadas medidas concretas dentro do repensar da PAC pós 2013.

7. O Comissário aflorou ainda a eventual criação de um fundo financeiro - seguro de rendimentos - em situação de preços elevados, para distribuição entre os agricultores quando os preços descessem. Não ficou claro quem iria financiar este fundo, mas segundo o Comissário deverá ter uma participação dos próprios agricultores.

Boas notícias

A Deputada do PSD salientou algumas boas notícias desta reunião, como são a manutenção dos Pagamentos únicos e a aposta na diversificação da produção, medidas que Patrão Neves tem vindo a defender.

Más notícias

Por outro lado, a confirmação de algumas suspeitas são preocupantes para o nosso país, tal como o progressivo abandono dasmedidas de gestão de mercado, numa tendência claramente liberalizadora, bem comoa vontade de outras áreas da Comissão em diminuir o orçamento da PAC.

Conclusões

Patrão Neves considera que Portugal deve olhar para estas condicionantes e optar desde já por uma estratégia de duas vias:

Por um lado, preparar já o sector para o fim das ajudas de mercado e investir na diversificação, especialização e qualificação da produção e, por outro lado, mas sempre em paralelo, investir juntamente com o Governo da República e com o Governo Regional dos Açores, numa estratégia de combate a estas intenções que parecem estar a chegar à mesa das negociações do Conselho.

Patrão Neves aproveitou a oportunidade para convidar o Comissário a visitar o Portugal e em especial os Açores para conhecer a realidade e especificidade da agricultura portuguesa, o que deverá acontecer já durante o mês de Abril próximo.