Bambini Bonds - Investir no futuro

Bambini Bonds - Investir no futuro

Muitos Países têm demonstrado um interesse crescente em políticas destinadas a aumentar os activos financeiros dos jovens, complementando assim outras políticas sociais.

Como exemplos destas políticas citamos o "Child Trust Fund" do Reino Unido, o "Baby Bonus Scheme" de Singapura, o "Canada Learning Bond" e o programa Sul-coreano de contas poupança para crianças. Todos têm como objectivo dotar os jovens de um capital inicial, mas diferem ligeiramente nos seus fundamentos, na cobertura dos beneficiários, na idade em que o subsídio é recebido e nos diferentes usos das bolsas.

No Reino Unido, o "Child Trust Fund" foi criado para crianças nascidas a partir de 2002. É atribuído o equivalente a € 350 por filho e um adicional de 350 € para crianças de famílias pobres. O dinheiro fica no fundo até que a criança atinja os 18 anos e a sua utilização não tem restrições.

Em Singapura, o "Baby Bonus Scheme" tem o duplo objectivo de incentivar a poupança e a natalidade. O governo deposita o equivalente a € 1500 para o primeiro e segundo filhos e € 3000 para os terceiro e quarto filhos.

O programa "Canada Learning Bond" atribui 350 € a crianças de famílias de baixo rendimento. O governo deposita anualmente € 70 numa conta Plano Poupança, até aos 15 anos. A conta só pode ser usada no ensino pós-secundário e os seus benefícios vão apenas para aqueles que seguem o ensino superior.

O governo sul-coreano começou a criar contas poupança para crianças em 2007, cobrindo todas as crianças nascidas em famílias com médios e baixos rendimentos. O Governo deposita um montante fixo na altura do nascimento e aos 7 anos de idade que só pode ser movimentado aos 18 anos e utilizado na educação, habitação ou para criar uma pequena empresa.

Estes programas genericamente conhecidos por "Bambini Bonds" são vantajosos em termos de equidade e de eficiência. Aumentam a segurança, o bem-estar e as oportunidades de crianças e jovens, possibilitando maiores ganhos, melhores empregos e melhores condições de saúde. De notar que sendo um programa universal, cria maior equidade entre os jovens que seguem o ensino superior público e aqueles que não o fazem. Os "Bambini Bonds" são uma forma de incentivar a solidariedade e de colocar o bem-estar das gerações futuras no centro da agenda política.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Álvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar