Carlos Coelho apoia criação de uma rede de agentes de ligação da imigração

Carlos Coelho apoia criação de uma rede de agentes de ligação da imigração

Carlos Coelho recordou que "sempre apoiámos neste Plenário as propostas que pretendem responder à necessidade de uma gestão adequada dos fluxos migratórios, no que diz respeito à imigração legal, e no que diz respeito à imigração irregular ou clandestina".

 

"Também esta proposta se insere nessa dinâmica e pretende introduzir alterações ao Regulamento de 2004, relativo à criação de uma rede de agentes de ligação da imigração, de forma a criar as sinergias necessárias entre este importante instrumento de cooperação para a gestão da migração e das fronteiras externas, e a Agência Frontex, que só foi posteriormente estabelecida".

 

Cabe aos agentes de ligação, enquanto representantes dos Estados-Membros destacados no estrangeiro (neste momento em mais de 130 países terceiros), manter os contactos necessários com as autoridades do país de acolhimento de forma a contribuir para prevenir e combater a imigração ilegal, para o regresso de imigrantes ilegais e para a gestão da imigração legal.

 

Como a Agência Frontex não dispõe de representação permanente fora do território da União, não restam dúvidas da importância que reveste a existência de uma cooperação eficaz com esta Rede: a Agência, com base nas informações recolhidas pelos agentes de ligação poderá proceder à elaboração de análises de risco e ao reforço da cooperação operacional entre os Estados Membros e os países terceiros.

 

As informações obtidas por essas redes passarão a ser encaminhadas através da ICONet (rede segura de informação e coordenação para os serviços dos Estados-Membros responsáveis pela gestão dos fluxos migratórios), ao mesmo tempo que permite que essas redes possam beneficiar dos fundos disponíveis, no âmbito do Fundo para as Fronteiras Externas, o que poderá contribuir para o reforço da criação de redes de agentes de ligação, para o reforço das capacidades operacionais destas redes e facilitar o seu funcionamento e para promover as actividades organizadas pelos serviços consulares e por outros serviços dos Estados-Membros nos países terceiros.

 

Carlos Coelho felicitou o colega Agustín Diaz de Mera "não só pelo seu excelente trabalho, mas também pelo empenho que colocou na obtenção deste acordo em primeira leitura".