• 28 de Abril, 2010

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, esteve hoje presente na reunião da Comissão das Liberdades Públicas do Parlamento Europeu, numa reunião co-presidida com a Comissão do Desenvolvimento e a Subcomissão dos Direitos do Homem.

O Alto Comissário aludiu ao facto de "durante os últimos 3 anos, quer o número de refugiados (cerca de 42 milhões) quer o número de requerentes de asilo (cerca de 377.000) ter-se mantido bastante estável, tendo em conta a elasticidade dos conflitos e a dificuldade em encontrar soluções e compromissos".

"Cerca de 2/3 do número de refugiados, a nível mundial, são provenientes de uma determinada área geográfica (Sudão, Paquistão, Palestina, Afeganistão, Somália, etc) em que para além dos aspectos humanitários estão intrinsecamente ligadas questões de segurança global".

António Guterres recordou que "A Europa deve desempenhar um papel fundamental, sendo inclusivamente vista como um exemplo para o resto do mundo. Como tal, é inaceitável que num espaço comum onde existe uma liberdade de circulação de pessoas, ainda continuem a existir sistemas de asilo diferentes de Estado Membro para Estado Membro, o que acaba por incentivar práticas ilegais, como o tráfico de pessoas, na procura do sistema menos exigente."

Nesta sequência, Carlos Coelho recordou a necessidade de se criar, o mais rápido possível, um Sistema Europeu de Asilo, ao mesmo tempo que chamou a atenção para o Relatório publicado pela UNHCR, no passado dia 25 de Março "li com a maior atenção esse Relatório, onde constatei com alguma surpresa a existência de um nível quer de implementação, quer de aplicação da Directiva relativa aos procedimentos de asilo, bastante deficitário." O Deputado do PSD assegurou ao Alto Comissário que "no quadro de revisão desta Directiva, tudo fará para que se possa alcançar uma maior harmonização através da melhoria da qualidade e consistência da legislação" criticou ainda" o impasse a que se assiste na tomada de decisões ao nível do Conselho, cabendo igualmente aos Estados Membros assegurarem uma melhor implementação ao nível nacional."

Durante esta reunião foi ainda debatida a grande preocupação existente com a redução do espaço humanitário, isto é, a dificuldade cada vez maior de fazer chegar a protecção humanitária necessária a determinadas partes do mundo. Bem como as novas tendências em termos de deslocações destes fluxos migratórios. Segundo António Guterres "verificam-se novas tendências, em que as pessoas tendem a procurar novos destinos, não por questões económicas e de procura de melhores condições de vida, mas sim porque a isso são obrigadas devido a diversos factores, como é o caso das mudanças climáticas, instabilidade e insegurança ao nível de alimentos, escassez de água, etc. "

O Alto Comissário concluiu alertando para o facto de que " o mundo está a encolher, o que se tornou um factor decisivo para estas deslocações e que leva à necessidade de se criar, urgentemente, uma abordagem global que interligue todos estes factores e dê uma resposta conjunta".

O Alto Comissário aludiu ao facto de "durante os últimos 3 anos, quer o número de refugiados (cerca de 42 milhões) quer o número de requerentes de asilo (cerca de 377.000) ter-se mantido bastante estável, tendo em conta a elasticidade dos conflitos e a dificuldade em encontrar soluções e compromissos".

"Cerca de 2/3 do número de refugiados, a nível mundial, são provenientes de uma determinada área geográfica (Sudão, Paquistão, Palestina, Afeganistão, Somália, etc) em que para além dos aspectos humanitários estão intrinsecamente ligadas questões de segurança global".

António Guterres recordou que "A Europa deve desempenhar um papel fundamental, sendo inclusivamente vista como um exemplo para o resto do mundo. Como tal, é inaceitável que num espaço comum onde existe uma liberdade de circulação de pessoas, ainda continuem a existir sistemas de asilo diferentes de Estado Membro para Estado Membro, o que acaba por incentivar práticas ilegais, como o tráfico de pessoas, na procura do sistema menos exigente."

Nesta sequência, Carlos Coelho recordou a necessidade de se criar, o mais rápido possível, um Sistema Europeu de Asilo, ao mesmo tempo que chamou a atenção para o Relatório publicado pela UNHCR, no passado dia 25 de Março "li com a maior atenção esse Relatório, onde constatei com alguma surpresa a existência de um nível quer de implementação, quer de aplicação da Directiva relativa aos procedimentos de asilo, bastante deficitário." O Deputado do PSD assegurou ao Alto Comissário que "no quadro de revisão desta Directiva, tudo fará para que se possa alcançar uma maior harmonização através da melhoria da qualidade e consistência da legislação" criticou ainda" o impasse a que se assiste na tomada de decisões ao nível do Conselho, cabendo igualmente aos Estados Membros assegurarem uma melhor implementação ao nível nacional."

Durante esta reunião foi ainda debatida a grande preocupação existente com a redução do espaço humanitário, isto é, a dificuldade cada vez maior de fazer chegar a protecção humanitária necessária a determinadas partes do mundo. Bem como as novas tendências em termos de deslocações destes fluxos migratórios. Segundo António Guterres "verificam-se novas tendências, em que as pessoas tendem a procurar novos destinos, não por questões económicas e de procura de melhores condições de vida, mas sim porque a isso são obrigadas devido a diversos factores, como é o caso das mudanças climáticas, instabilidade e insegurança ao nível de alimentos, escassez de água, etc. "

O Alto Comissário concluiu alertando para o facto de que " o mundo está a encolher, o que se tornou um factor decisivo para estas deslocações e que leva à necessidade de se criar, urgentemente, uma abordagem global que interligue todos estes factores e dê uma resposta conjunta".