Carlos Coelho não quer mais atrasos no SIS II (Sistema de Informação de Schengen)

Carlos Coelho não quer mais atrasos no SIS II (Sistema de Informação de Schengen)

Intervindo no plenário sobre a SIS II, Carlos Coelho afirmou que "o Sistema de Informação de Schengen é o instrumento mais relevante para a segurança do Espaço Schengen. É justamente considerado a espinha dorsal de uma Europa sem fronteiras e do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça".

 

Por isso, Carlos Coelho defendeu mais uma vez, no Parlamento Europeu, a necessidade "de um reforço da segurança, que o SIS II proporciona ao garantir uma performance mais elevada, ao permitir a introdução de novos tipos de dados (como é o caso dos dados biométricos), de novos tipos de alertas, novas funcionalidades e uma utilização mais eficiente dos dados, por exemplo através da possibilidade de interligação dos dados. O SIS II proporcionará também um nível de protecção de dados mais rigoroso do que aquele que existe actualmente no SIS 1+".

 

Carlos Coelho alertou o Conselho e os Estados Membros que "este deveria ser o momento, em que deveríamos estar a realçar o facto de, após anos e anos de problemas e atrasos neste projecto, finalmente estarmos a ver o fim à vista, prevendo-se que a migração para o novo sistema possa começar em Janeiro e que o SIS II esteja operacional a partir de Abril", mas que "por incrível que pareça, poderemos estar a enfrentar um novo atraso num sistema que devia ter estado operacional em 2007. Desta vez, não parece ser imputável à Comissão, mas vem da parte dos Estados Membros, que sempre criticaram a Comissão ao longo dos últimos anos por todos os atrasos e pelos custos que tem acarretado quer para o orçamento comunitário, quer para os Estados Membros".

 

Carlos Coelho concluiu dirigindo-se ao Conselho e a Comissão que "afinal, o Parlamento Europeu tinha razão ao não aceitar que se retirasse da proposta qualquer alusão à data para a entrada em vigor do Sistema! Peço encarecidamente a todos os Estados Membros e, em especial à Finlândia, que assumam as suas responsabilidades neste processo e evitem que o SIS II tenha que enfrentar qualquer novo atraso. E pergunto ao Conselho e à Comissão o que pensam fazer face a mais este contratempo de forma a assegurar que o SIS-II entre em vigor o mais cedo possível?".