- 19 de Abril, 2012
Carlos Coelho quer passaportes mais seguros
O Deputado português começou por referir: "a necessidade de tornar os passaportes e os documentos de viagem mais seguros. O Regulamento 2252 aprovado em 2004 foi um passo importante nesse sentido. Melhorámos e harmonizámos as normas de segurança relativas à protecção desses documentos contra a sua utilização fraudulenta e introduzimos elementos de identificação biométricos, de forma a estabelecer uma ligação mais fiável entre o documento e o seu verdadeiro titular".
Mas sublinhou que não basta o passaporte ser seguro: "a segurança dos passaportes não se esgota no passaporte em si. Todo o processo é relevante. Ele tem início com a apresentação dos documentos necessários para a emissão dos passaportes (os chamados "breeder documents"), seguido da recolha dos dados biométricos e terminando com a verificação e "matching" nos postos de controlo transfronteiriços".
"Faz pouco sentido aumentar o nível de segurança existente nos passaportes se permitirmos a existência de "pontos fracos" nos outros elementos da cadeia".
O Deputado português referiu-se às notícias recentemente publicadas de que cerca de 10% dos passaportes biométricos a circular em França são falsos, tendo sido obtidos com base em documentos falsificados e ao caso de um estudo apresentado durante uma audição do Parlamento Holandês que revelou que os resultados de um teste feito por um Governo local provam que mais de 20% das impressões digitais recolhidas não puderam ser verificadas, revelando assim a sua inutilidade.
Carlos Coelho disse que: "a liberdade de circulação no espaço Europeu é, sem dúvida, um dos maiores sucessos da construção europeia, mas requer um elevado nível de segurança. Para tal contribui a existência de passaportes e documentos seguros que funcionem de forma efectiva e eficiente" e instou a Comissão Europeia a apresentar os resultados dos estudos que o Parlamento pediu em 2008 e a revelar as respostas dadas pelos Estados-Membros ao questionário sobre as falhas nos sistemas de identificação que o Conselho ficou com a responsabilidade de promover.
