- 9 de Fevereiro, 2010
Carlos Coelho questiona atrasos no encerramento de Guantanamo
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O Deputado europeu do PSD, Carlos Coelho, que presidiu à Comissão do Parlamento Europeu que investigou os voos da CIA na Europa, participou esta tarde no debate que teve lugar em Estrasburgo sobre uma pergunta oral à Comissão e ao Conselho relativamente aos atrasos no encerramento de Guantanamo.
"Guantanamo foi um dos maiores erros da Administração Bush"começou por afirmar Carlos Coelho.
"Violou Convenções Internacionais como a Convenção contra a Tortura e os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes e a Convenção contra os desaparecimentos forçados.Permitiu o arbítrio, o desrespeito dos Direitos do Homem, a prisão de inocentes e a prática da tortura" afirmou o Deputado.
Na sua opinião,o Presidente Obama "teve toda a razão quando afirmou que era essencial encerrar Guantanamo para devolver aos EUA a autoridade moral"que perderam com a utilização de instrumentos extra-judiciais na luta contra o terrorismo.
Carlos Coelhodestacou "a determinação de Obama que, logo no primeiro dia na Casa Branca, honrou a sua palavra suspendendo os processos nos tribunais militares, tomando uma posição clara de repúdio pela prática de tortura e adoptando os primeiros passos para, no prazo de um ano, fechar a base de Guantanamo. A sua tarefa não tem sido fácil especialmente face à falta de cooperação por parte do Congresso Americano."
Num Parlamento Europeu sempre muito dividido sobre a estratégia transatlântica foi obtido um "consenso alargado contra a "prisão da vergonha".
Num Conselho profundamente dividido por causa da guerra do Iraque foi possível, por "unanimidade entre todos os Ministros dos Negócios Estrangeiros pedir o encerramento de Guantanamo."
"E agora?",perguntou Carlos Coelho, que de seguida expressou a sua preocupação pelo arrastar da situação na América e questionou o Conselho:
- O que a UE está a fazer para ajudar ?
- O que a UE pode fazer ainda e não está a fazer e o que impede ou dificulta que o faça ?
Vários Estados Membros já aceitaram receber no seu território ex-prisioneiros (ex. França, Portugal, Irlanda, Bélgica, Reino Unido, Itália e Hungria). De acordo com os requisitos definidos pela União Europeia a decisão de receber ou não prisioneiros de Guantanamo é uma decisão exclusiva de cada um dos Estados Membros, embora o deva ser feito com base numa coordenação europeia (numa Europa sem fronteiras tem que existir uma informação partilhada entre os Estados Membros, bem como a imposição de restrições de movimento) e em que os EUA têm que fazer prova que essas pessoas não podem ficar no seu território, especialmente se são inocentes.
