- 4 de Maio, 2011
Carlos Coelho, Relator do Parlamento Europeu para Schengen, comenta iniciativa da Comissão Europeia sobre migrações
Mais de 25.000 migrantes, principalmente provenientes da Tunísia e, numa menor medida de outros países africanos, fugiram para a UE, tendo chegado às costas de Itália (a maior parte à ilha italiana de Lampedusa) e a Malta, encontrando-se ambos os países actualmente sob uma forte pressão migratória.
O Relator do Parlamento Europeu para as matérias de Schengen, o Português Carlos Coelho, concorda "que é necessária mais solidariedade e uma melhor partilha de responsabilidades entre os Estados-Membros" e saudou o reconhecimento feito pela Comissão Europeia da importância do Espaço Schengen e a aposta no seu reforço e desenvolvimento.
As iniciativas abrangem vários aspectos da migração, nomeadamente o reforço do controlo nas fronteiras e a governação Schengen, a finalização do Sistema Europeu Comum de Asilo, uma migração legal melhor orientada, um intercâmbio das melhores práticas a fim de assegurar uma integração bem sucedida dos migrantes e uma abordagem estratégica para as relações com países terceiros em matéria de migração.
Para o social-democrata o bom controlo das fronteiras externas é essencial: "Quando ele não se verifica, fragiliza-se o Espaço Schengen, mina-se a credibilidade da União e destrói-se a confiança mútua".
Carlos Coelho afirmou concordar "com a orientação de reforçar as competências da Frontex e os seus meios e com a necessidade de criar um verdadeiro mecanismo de avaliação de Schengen que verifique o cumprimento das regras e os controlos nas fronteiras e que permita identificar problemas, ajudar a resolvê-los e a reintroduzir temporariamente controlos nas fronteiras, se necessário" demonstrando-se, no entanto, preocupado com "a omissão de qualquer referência ao SIS-II (a 2ª geração do Sistema de Informações de Schengen) que deveria ter entrado em funcionamento em 2007 e continua adiado. O SIS-II, tal como o VIS, são essenciais para reforçar a segurança de Schengen e já deveriam estar a funcionar", declarou o eurodeputado.
Estas iniciativas vêm juntar-se às medidas urgentes de curto prazo que a Comissão já tomou para dar resposta à situação migratória no Mediterrâneo e às pressões migratórias sobre os Estados-Membros fronteiriços.
Esta comunicação da Comissão servirá de base ao debate no Conselho JAI extraordinário convocado para 12 de Maio, a que se seguirá um debate centrado na migração a realizar no Conselho Europeu de 24 de Junho. Seguidamente serão tomadas iniciativas complementares nas próximas semanas e meses, nomeadamente um pacote «migração» que deverá ser apresentado ao Colégio para adopção em 24 de Maio.
