- 11 de Outubro, 2013
Combate à violência contra as Mulheres. Regina Bastos apela a que todos os Estados-membros da União sigam o exemplo de Portugal
Na sua intervenção, Regina Bastos, sublinhou que "a Convenção de Istambul é o primeiro instrumento jurídico internacional vinculativo para a prevenção e o combate de todas as formas de violência contra as mulheres".
A Eurodeputada realçou que "Portugal tem liderado este processo de ratificação. Foi o primeiro Estado da União Europeia a ratificá-lo no passado mês de Fevereiro. Para além dele, só a Itália", e acrescentou ainda que "os outros Estados Membros devem rapidamente seguir este bom exemplo porque o combate à violência contra as mulheres continua a ser uma prioridade".
A Deputada Regina Bastos sublinhou que "a violência contra as mulheres é um fenómeno universal e afecta todas as culturas e meios sociais com consequências dramáticas para as vítimas, as famílias e a sociedade".
Ao terminar a sua intervenção, Regina Bastos salientou que "a União Europeia deve ser um forte aliado dos Estados-Membros na eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e deve adoptar medidas de modo a acelerar o processo de ratificação da Convenção de Istambul".
* A Convenção de Istambul defende a inscrição do princípio da igualdade entre homens e mulheres nos ordenamentos jurídicos nacionais e a revogação de todas as leis e práticas discriminatórias. Esta Convenção prevê medidas para sensibilizar e educar e também medidas para criar serviços de apoio especializado e imediato para as mulheres vítimas da violência. Estabelece, igualmente, um mecanismo específico de monitorização para garantir a efectiva implementação pelos Estados que a adoptem.
Intervenção:
http://www.europarl.europa.eu/sides/getVod.do?mode=unit&language=EN&vodId=1381245512133
