Deputados do PSD questionam Segurança na Circulação Rodoviária no Espaço Europeu

Deputados do PSD questionam Segurança na Circulação Rodoviária no Espaço Europeu

Os Eurodeputados recordaram a Comissão que "é fundamental garantir a livre circulação dos cidadãos na UE, nomeadamente através da criação de incentivos e garantias para que essa mobilidade possa ocorrer da forma mais eficaz e segura. Para esse efeito,ao longo dos anos, foram criadas normas comuns aplicáveis à circulação rodoviária na UE."

 

Para Carlos Coelho e José Manuel Fernandes "se é verdade que, no que diz respeito aos domínios relacionados com o tráfego rodoviário, parte deles foram harmonizados, em contrapartida existem outros domínios que não estão regulamentados no âmbito da UE, e outros que foram implementados pelos Estados-Membros com prazos diferentes para os períodos de transição".

 

Os sociais-democratas chamaram a atenção da Comissão Europeia para o recente acidente rodoviário que vitimou dezenas de pessoas em Portugal que tornou"evidente a existência de regras diferentes, entre Portugal e Espanha, no que se refere à obrigatoriedade de cinto de segurança para autocarros que já se encontram há alguns anos em circulação."

 

Neste sentido Carlos Coelho e José Manuel Fernandes questionaram a Comissão Europeia sobre o que se afigura necessário fazer no plano da segurança rodoviária e da liberdade de circulação dos cidadãos comunitários. Perguntaram ainda se a Comissão concorda com um maior nível de informação, bem como uma maior harmonização das exigências legais e quais as iniciativas que a Comissão considera adoptar no âmbito da segurança rodoviária.

30 de Janeiro, 2013