- 16 de Junho, 2010
Dois Eurodeputados do PSD integram Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a Reforma dos recursos orçamentais da UE
Os dois Eurodeputados do PSD, José Manuel Fernandes como efectivo, e Maria da Graça Carvalho como suplente, foram esta tarde escolhidos pelo Grupo do Partido Popular Europeu (o maior grupo do Parlamento Europeu - PE) para integrarem aComissão Especial do Parlamento Europeu sobre a Reforma dos recursos orçamentais da UE que foi hoje mesmo aprovada pelo Plenário do Parlamento Europeu.
Paulo Rangel, Vice-Presidente do Grupo PPE e Chefe da Delegação do PSD, afirmou que "É extraordinariamente importante que a delegação portuguesa do PSD tenha conseguido dois lugares de peso na comissão especial para as perspectivas financeiras. Trata-se de uma matéria muito sensível, que exige visão de longo prazo. Apesar de vivermos um contexto difícil, não nos podemos focalizar apenas no imediato: temos que preparar o pós crise. É muito importante termos na comissão Deputados nacionais com experiência e visão.
Por issoPaulo Rangel destaca"o papel que o Deputado José Manuel Fernandes tem desempenhado na Comissão de Orçamento e que a Deputada Maria da Graça Carvalho têm tido na Comissão de Indústria, Investigação e Energia criam uma grande expectativa quanto ao valor acrescentado que irão trazer para Portugal, para a Europa e para os trabalhos da recém criada comissão."
Esta Comissão Especial sobre os recursos orçamentais da UE após 2013, irá definir os objectivos e prioridades para as futuras Perspectivas Financeiras e delinear a reforma do sistema de financiamento do orçamento da União. Esta comissão iniciará os seus trabalhos em Julho, durante a semana de Estrasburgo.
A Comissão Especial terá as seguintes atribuições:
- definir as prioridades políticas do Parlamento para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) - as chamadas Perspectivas Financeiras - após 2013, tanto em termos legislativos, como em termos orçamentais;
- calcular os recursos financeiros de que a UE necessita para efeitos de consecução dos seus objectivos e de prossecução das suas políticas para o período com início em 1 de Janeiro de 2014;
- definir o período de duração do próximo QFP;
- propor, de acordo com esses objectivos e prioridades, uma estrutura para o futuro QFP, indicando as principais áreas de actividade da União;
- apresentar orientações relativas a uma distribuição indicativa dos recursos entre as diferentes rubricas de despesas do QFP e no seu interior, em conformidade com as prioridades e a estrutura proposta;
- especificar a relação entre a reforma do sistema de financiamento do orçamento da UE e uma revisão das despesas, a fim de proporcionar à Comissão dos Orçamentos uma base sólida para as negociações sobre o novo QFP.
Esta comissão deverá apresentar um relatório ao Parlamento antes de a Comissão apresentar a sua proposta contendo os montantes para o próximo QFP, o que está previsto para Julho de 2011.
