O Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes desafiou hoje os estados-membros da União Europeia a assumirem os seus compromissos e a assegurarem os pagamentos devidos, no âmbito da discussão sobre os problemas de financiamento que estão a pôr em causa a viabilidade do programa Erasmus.
Numa intervenção hoje em plenário do Parlamento Europeu, que decorre em Estrasburgo, José Manuel Fernandes sublinhou a importância do programa Erasmus para os jovens e para a União Europeia, lamentando a postura do Conselho na insistente opção de subfinanciamento do orçamento comunitário, que levou agora à situação de falta de recursos para cobrir despesas aprovadas e efetuadas.
Em causa está a necessidade de um orçamento retificativo para reforçar as despesas de pagamento, no valor de 9 mil milhões de euros, e com um reforço de dotação para o Erasmus de 90 milhões de euros.
“Seria inadmissível que o Conselho adoptasse como slogan o ‘Não pagamos’”, defendeu José Manuel Fernandes, sublinhando os compromissos dos estados-membros para o programa Erasmus.
O Eurodeputado manifestou o desejo de que este “programa prioritário, que tem sido absolutamente fundamental para a afirmação do projeto europeu, continue”, sublinhando ainda os votos para “que o Conselho, para futuro, não volte a criar dúvidas sobre se vai ou não pagar aquilo a que se comprometeu e que assumiu”.
“O Conselho tem de pagar, e a tempo e horas, honrando os compromissos que assume. O Conselho tem de ser credível, de confiança e exemplar”, reclamou.
José Manuel Fernande chamou ainda atenção para “o facto do desemprego jovem ser o dobro do das outras gerações” e que “o programa Erasmus enriquece os estudantes no plano académico, profissional e ao nível da aquisição de novas competências, o que reforça as perspetivas de emprego”.
O programa Erasmus permite aos estudantes do ensino superior permanecer entre 3 e 12 meses noutro país europeu, seja para estudar, para realizar um estágio numa empresa ou noutro tipo de organização. O programa Erasmus está integrado no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV) da UE e representa mais de 40% do seu orçamento. O PALV abrange igualmente o programa Leonardo da Vinci (ensino e formação profissionais, que absorve pelo menos 25 % do orçamento), o programa Comenius (ensino básico e secundário, pelo menos 13 % do orçamento) e o programa Grundtvig (educação de adultos, pelo menos 4 % do orçamento).