- 6 de Outubro, 2010
Eurodeputado José Manuel Fernandes é relator da Comissão do Ambiente para a política de coesão na UE
Deste trabalho resultará a avaliação da eficácia e do nível de aproveitamento de fundos estruturais para o desenvolvimento económico e social sustentável nas regiões da Europa e nos Estados-Membros, tendo em vista o reforço de coesão europeia e a concretização dos objectivos da estratégia ‘Europa 2020’, para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
O objectivo é também provocar propostas para melhorar e maximizar a execução dos programas de coesão, numa altura em que faltam três anos para o final do actual quadro comunitário, que teve início em 2007.
Neste quadro, José Manuel Fernandes tem alertado para os baixos índices de captação de fundos comunitários por parte de Portugal, tendo já desafiado o Governo português aumentar as taxas de comparticipação comunitária dos projectos e os adiantamentos pagos aos promotores de projectos, aceitando rapidamente a abertura já manifestada pela Comissão Europeia para a modificação dos programas operacionais.
A luta contra as desigualdades regionais e a defesa de políticas de proximidade, envolvendo agentes associativos e públicos locais para a dinamização de novos investimentos, são causas que têm motivado a intervenção política do Eurodeputado do PSD. José Manuel Fernandes é a favor do reforço de mecanismos de transparência na execução e gestão dos fundos e de maior flexibilização e adaptação legislativa, de forma a reduzir problemas de burocracia e responder às novas necessidades.
O objectivo é assegurar um crescimento sustentável, onde se garanta maior eficiência dos recursos, para uma economia competitiva e ecológica na Europa, tendo prioridades os incentivos à criação de emprego e à investigação e inovação, assim como os apoios às PME’s como grande factor de dinamização económica.
Dessa forma, espera-se suprimir as disparidades económicas e sociais na União Europeia, onde estão identificadas 84 regiões, afectas a 18 estados-membros e com uma população de 154 milhões de habitantes, cujo PIB per capita é inferior a 75% da média comunitária.
No âmbito das perspectivas financeiras 2007-2013, a política de coesão dispõe de 35,7% do total do orçamento europeu, ou seja, 347,410 mil milhões de euros. A política de coesão é financiada através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão, centrando atenções nos objectivos de convergência, competitividade regional e emprego, cooperação territorial europeia.
Para o período 2007 a 2013, Portugal recebe destes fundos o montante de 21500 milhões de Euros o que dá mais de 8,4 milhões de euros por dia que Portugal recebe só nestes fundos para a política de coesão. A execução destes fundos em Portugal é de apenas 15,3%, tendo o fundo de coesão apenas 7,7% de execução.
