• 15 de Fevereiro, 2010

 Relator do Parlamento Europeu para a gestão dos bio-resíduos na União Europeia revela orientações para proposta de criação de legislação.

Relator do Parlamento Europeu para o dossiê sobre a gestão de resíduos biológicos na União Europeia, o eurodeputado José Manuel Fernandes interveio hoje na Conferência Internacional ‘Reciclagem de Bio-resíduos’ que a presidência espanhola da União Europeia organiza durante o dia de hoje em Barcelona, Espanha.

O eurodeputado português, eleito pelo PSD, explicou as iniciativas legislativas que a União Europeia deve promover no âmbito dos resíduos biológicos, frisando desde já que é “urgente incentivar o desvio dos bio-resíduos dos aterros”. Em seu entender, os bio-resíduos devem ser utilizados para composto de alta qualidade e criação de bio-energia.

“O potencial dos bio-resíduos não pode ser desperdiçado”, desafiou José Manuel Fernandes, frisando o seu importante papel no combate às alterações climáticas.

Destacou que “a digestão anaeróbia – tratamento recomendado para bio-resíduos húmidos – produz bio-gás em reactores controlados que pode ser utilizado para geração de electricidade, aquecimento ou bio-combustível para automóveis”.

Por outro lado, a degradação dos solos é um problema grave na União Europeia,com impactos directos na qualidade da água e do ar, na biodiversidade e no clima, com efeitos na saúde dos cidadãos e na segurança dos alimentos.

“Ora, os bio-resíduos podem assumir um papel fundamental na recuperação dos solos, se forem aproveitados para compostagem, que é a opção de tratamento mais adequada para resíduos verdes e tem a vantagem de poder ser utilizada como fertilizante de solos”, explicou.

Produção de resíduos

O eurodeputado elencou a quantidade enorme de resíduos que é gerada e que se pode valorizar.

Estima-se que a quantidade de bio-resíduos gerada anualmente na UE é de entre 76,5 e 102 milhões de toneladas de resíduos alimentares e de jardim e de 37 milhões de toneladas de resíduos da indústria alimentar e das bebidas.

Os resíduos apresentam-se como a quarta fonte de gases com efeito de estufa na União Europeia, logo a seguir aos sectores da energia, da indústria e da agricultura. Segundo dados estatísticos de 2004, um total de 109 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa foram libertados no sector dos resíduos.

Aqui, a principal fonte de emissões é a deposição em aterro. Apesar de ser a pior opção, a deposição em aterro é a mais usada como método de eliminação e é também a mais barata. O principal gás que resulta dos aterros é o metano, que, se não for captado, é 23 vezes mais potente que o dióxido de carbono em termos de efeitos nas alterações climáticas.

Necessidade de legislação comunitária

Claramente a favor da necessidade de legislação comunitária, José Manuel Fernandes alertou que a actual situação global impõe “linhas orientadoras gerais para a gestão dos bio-resíduos, assim como a necessidade de “assegurar a certeza jurídica e a confiança a longo prazo para investidores públicos e privados”

Outra das razões deve-se à necessidade de “encorajar a recuperação de matéria orgânica dos solos reduzindo o uso de químicos como fertilizantes”. A recolha selectiva e o desvio dos bio-resíduos dos aterros por parte dos estados-membros são caminhos a seguir.

No âmbito da legislação específica para os bio-resíduos, José Manuel Fernandes defende uma definição clara do que constitui bio-resíduo, assim como de critérios relativos à qualidade do composto.

Por outro lado, é importante incentivar “a geração de energia a partir de bio-resíduos que não apresentem qualidades ou características que permitam ser transformados em composto”.