- 8 de Fevereiro, 2012
Eurodeputado português quer saber quanto dinheiro foi dado à Alemanha desde a reunificação
Merkel considerou que os fundos estruturais foram muito bem aplicados na construção de túneis e auto-estradas», mas «isso não conduziu a que haja mais competitividade». Nuno Teixeira insurgiu-se contra esta visão da chanceler alemã e, em resposta, decidiu questionar a Comissão Europeia sobre o volume total de fundos comunitários atribuídos à Alemanha desde a reunificação e quais as principais tipologias de projectos financiados.
Para além disso, Nuno Teixeira quer também esclarecer os valores que foram destinados a apoiar a construção de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias após a reunificação alemã, saber o número de km´s de auto-estradas existentes na Alemanha antes e após 1991 e a evolução verificada nas regiões alemãs em termos de Produto Interno Bruto (PIB).
Nuno Teixeira está “completamente de acordo com a política de orientação de fundos comunitários definida pela Comissão Europeia, considerando que é fundamental que a UE continue a apoiar os Estados-membros e as regiões que sentem mais dificuldades a nível de acessibilidades como é o caso da Região Autónoma da Madeira. Só com estes apoios será possível às regiões insulares e ultraperiféricas diminuírem o fosso que as separa do coração da Europa".
Reagindo as declarações de Merkel, o Eurodeputado salienta que "oque não podemos é ter dois pesos e duas medidas: o investimento em acessibilidades e vias rodoviárias é virtuoso e multiplicador na Alemanha, e um desperdício de recursos incapaz de gerar competitividade nas regiões mais afastadas do centro da Europa".
Nuno Teixeira reforça ainda que "ao longo dos anos, os fundos comunitários, especialmente o FEDER, têm vindo a apoiar a construção de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias em várias regiões europeias, com especial incidência nas mais desfavorecidas".
INFORMAÇÃO DE ENQUADRAMENTO
A política regional tem as suas origens no Tratado de Roma, tendo sido criado em 1975 o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com vários objectivos definidos, entre os quais apoiar a construção de "Infraestruturas ligadas à investigação e à inovação, às telecomunicações, ao ambiente, à energia e aos transportes".
No actual período de programação (2007-2013), a Comissão Europeia disponibilizou 347 mil milhões de Euros de fundos comunitários para apoiar diversas tipologias de projectos e 38 mil milhões de euros para apoiar as redes transeuropeias na área das infra-estruturas de transportes (TEN-T).
No Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, a Comissão Europeia apresenta o Mecanismo Interligar a Europa no valor de 40 mil milhões de euros, existindo um montante suplementar de 10 mil milhões de euros oriundo do Fundo de Coesão. O referido Mecanismo visa reforçar as ligações europeias na área das TIC (9,2 mil milhões de euros), energia (9,2 mil milhões de euros) e infra-estruturas de transportes (31,6 mil milhões de euros), promovendo assim uma maior interligação entre as regiões europeias.
Até 2020 e só na área dos transportes, a Comissão Europeia pretende investir mais de 500 mil milhões de Euros para realizar uma verdadeira rede europeia, incluindo 250 mil milhões de Euros para a eliminação de pontos de estrangulamento e para completar os troços que faltam na rede de base.
