- 30 de Novembro, 2010
Eurodeputado vê Acordo com o Brasil como positivo para a UE
Nuno Teixeira, que é Relator Sombra do Grupo PPE no Parlamento Europeu do dossier sobre o Acordo sobre certos aspectos da aviação civil entre a UE e o Brasil, considera que o denominado Acordo horizontal "vai de encontro com os objectivos da integração e da realização do mercado interno e que trará vantagens para a União Europeia e para o Brasil, nomeadamente para os agentes económicos, para os passageiros e para o sector do turismo".
O Eurodeputado, Membro Suplente da Comissão dos Transportes e do Turismo no Parlamento Europeu, destaca que o Acordo consiste "no primeiro passo no sentido da concretização da política europeia de aviação civil com o Brasil" e insiste que o processo deve ser " realizado de forma gradual, através da substituição dos acordos bilaterais entre Estados-membros e o Brasil, por um novo quadro jurídico que vise não só vantagens económicas, mas também a cooperação regulamentar em matérias de segurança e de ambiente e uma intensificação da parceria estratégica".
O Membro ao Parlamento Europeu recorda a importância das relações com o Brasil no domínio da aviação civil: este é o maior mercado de transportes aéreos da América Latina, em que 78% dos passageiros e 85 % das mercadorias transportadas entre a UE e o Brasil são efectuados por companhias europeias.
Apesar da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que reforçou os poderes do Parlamento Europeu no que respeita à celebração de Tratados Internacionais, o Deputado madeirense lamenta "que o Parlamento Europeu seja chamado a colaborar numa fase já tardia do processo, isto é, já depois das negociações".
