- 8 de Outubro, 2010
Extracção de petróleo na Europa: Maria da Graça Carvalho apela à Comissão Europeia para expandir competências da Agência Europeia de Segurança Marítima de Lisboa
Para formalizar esta sugestão, Maria da Graça Carvalho enviou em Junho deste ano uma carta aos comissários Oettinger, Kallas e Georgieva, os quais em resposta por escrito à deputada, demonstraram abertura em rever o regulamento da Agência Marítima Europeia, alargando as suas competências.
Nas cartas dirigidas aos Comissários, a deputada do PSD manifestava que "tendo em conta o desastre ambiental verificado no Golfo de México, que foi responsável pelo derramamento de cerca de 20.000 barris de petróleo no mar por dia, e tendo a Europa explorações no Mar do Norte, no Mar Negro e no Mediterrâneo, é importante assegurar a protecção das nossas costas".
Segundo Maria da Graça Carvalho "não é preciso criar uma nova agência para estas novas competências, uma vez que tal suporia mais custos administrativos e logísticos. Podemos aproveitar as infra-estruturas da Agência Europeia de Segurança Marítima, localizada em Portugal".
Os ministros com as pastas da Energia vão debater este assunto no Conselho de 15 de Outubro, no Luxemburgo.
A Agência Europeia de Segurança Marítima presta apoio e assistência técnica à Comissão Europeia e aos Estados Membros, no desenvolvimento e aplicação da legislação comunitária em matéria de segurança e protecção marítima e da poluição provocada por navios.
