• 5 de Fevereiro, 2025

O eurodeputado Hélder Sousa Silva participou num debate sobre a Cultura na União Europeia, organizado pelas associações Culture Action Europe, Europa Nostra e European Cultural Foundation - #CulturalDealEU. Perante duas centenas de agentes culturais de toda a Europa, o eurodeputado português, que integra a Comissão da Cultura e da Educação (CULT), referiu que a Cultura é subfinanciada na Europa e que a UE deverá integrá-la nas suas prioridades políticas. 

Sendo um “pilar fundamental da identidade europeia, a Cultura merece um financiamento mais ampliado, direcionado e simplificado”. As palavras são de Hélder Sousa Silva, que criticou o facto de existir um único programa comunitário inteiramente dedicado à Cultura - Europa Criativa, representando apenas 0,2% do atual Quadro Financeiro Plurianual (QFP). 

O Pacto Cultural para a Europa, que integra o setor cultural e criativo, o património cultural e a filantropia, apela a que um mínimo de 2 % do futuro orçamento da UE seja reservado para a Cultura, o património cultural e os setores criativos. 

Na sua intervenção, que antecedeu a do Comissário da Cultura, Glenn Micallef, o eurodeputado português apresentou os números do Serviço de Investigação do Parlamento Europeu, que indicam que por cada euro investido no setor criativo e cultural a nível da UE, é gerado um retorno de até 11 euros do PIB. Mesmo assim, e “apesar da sua importância, a Cultura continua a ser subfinanciada em comparação com outras prioridades”, afirmou Hélder Sousa Silva.

O eurodeputado alertou ainda que é nas Artes e na Cultura que os futuros são imaginados e que os cidadãos ganham a sua capacidade de ação democrática, pelo que a UE tem de aproveitar este poder, “alavancando os espaços culturais e patrimoniais existentes, como as bibliotecas e os museus, bem como criando plataformas digitais europeias seguras e inclusivas para promover o debate democrático”. No fundo, Hélder Sousa Silva propôs a promoção de “espaços físicos e digitais abertos, inclusivos e seguros”, para promoção do debate público e da expressão democrática, no espaço europeu.

Concordando com o Pacto Cultural para a Europa, o eurodeputado eleito pelo PSD apelou à UE para que integre a Cultura e o património nas suas principais estratégias políticas: “A Europa precisa de uma estratégia cultural abrangente que inclua uma dimensão ambiciosa e interligada das relações culturais internacionais no âmbito da futura bússola cultural”, afirmou.

Mas, embora defenda o aumento do financiamento do Europa Criativa, Hélder Sousa Silva disse ser também necessário reconhecer que outros programas da UE, como o Erasmus+, o Horizonte Europa e o Fundo Social Europeu, contribuem para iniciativas culturais. No entanto, este apoio está fragmentado em vários programas, o que complica o acesso e a coordenação. Pelo que deixou o repto: “Precisamos de uma estratégia cultural unificada, que reúna estes investimentos dispersos e de menor dimensão num quadro sólido e coeso. Ao fazê-lo, a Cultura deixará de ser vista como uma área política colateral e passará a ser tratada como um pilar essencial da identidade europeia”.