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  • 28 de Abril, 2025

Lídia Pereira alerta para excesso de regulamentação fiscal e defende simplificação para recuperar a competitividade europeia

Numa intervenção na subcomissão do Parlamento Europeu dedicada aos assuntos fiscais, a eurodeputada Lídia Pereira defendeu a necessidade de uma reorientação estratégica da política fiscal europeia, colocando o foco na competitividade, produtividade e atração de investimento.

"Durante anos falámos de transição verde e digital como prioridades. Mas a competitividade foi tratada como um conceito vago, quase acessório. Hoje sabemos que é uma urgência. Ou agimos agora, ou arriscamo-nos a perder a corrida global", afirmou.

Lídia Pereira alertou para o facto de a política fiscal europeia ter sido, muitas vezes, utilizada de forma excessiva, criando uma teia regulatória complexa e onerosa, que penaliza quem inova e investe. Reconhecendo que esta matéria continua a ser, em larga medida, competência dos Estados-Membros, a eurodeputada sublinhou que a multiplicação de iniciativas legislativas da União Europeia nem sempre trouxe clareza ou eficácia, com muitos dossiês ainda por desbloquear.

Durante a sessão, dirigiu uma pergunta a Lúcio Vinhas de Souza, representante da Business Europe, desafiando a clarificar quais dos muitos projetos legislativos atualmente paralisados deveriam ser priorizados. Referiu em particular os dossiês UNSHELL, SAFE, FASTER, HOT e BEFIT, questionando se faz sentido mantê-los na agenda ou se será preferível assumir que algumas propostas devem ser abandonadas, para focar recursos nas que realmente podem ser eficazes.

"A fiscalidade não pode ser um obstáculo à criação de riqueza. Tem de ser um incentivo económico. E para isso, é preciso coragem para simplificar, clarificar e tornar o sistema mais funcional", concluiu.

Com esta intervenção, Lídia Pereira reafirma o seu compromisso com uma abordagem fiscal europeia mais eficiente, competitiva e adaptada aos desafios da economia moderna.

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