- 6 de Abril, 2025
Lídia Pereira questionou Maria Luís Albuquerque sobre alterações à taxonomia europeia
No seguimento da apresentação de um novo ato delegado sobre taxonomia sustentável, a eurodeputada do PSD, Lídia Pereira, questionou formalmente a comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque sobre o pacote de simplificação regulatória proposto pela Comissão.
Lídia Pereira sublinhou a importância deste pacote, que tem como objetivo reduzir a complexidade e os encargos administrativos para as empresas, especialmente no que respeita ao reporte de atividades com impacto ambiental. A eurodeputada saudou a intenção de estabelecer um limiar de minimis para facilitar a aplicação dos critérios de sustentabilidade, considerando que esta é uma medida fundamental para libertar recursos e canalizá-los para o investimento real.
No entanto, a eurodeputada expressou preocupações quanto à aplicação prática dos critérios de “Do No Significant Harm” (DNSH), alertando para o risco de que estes possam, em algumas circunstâncias, funcionar como um obstáculo injustificado ao financiamento de projetos sustentáveis.
"Precisamos de garantir que os critérios não se transformam em barreiras que travam projetos com impacto positivo comprovado", afirmou a social-democrata.
Lídia Pereira questionou ainda a Comissão sobre a possibilidade de rever os limiares atualmente definidos para o volume de negócios e para os investimentos em capital, no sentido de simplificar ainda mais as obrigações de reporte para as empresas, sobretudo para aquelas com estruturas mais pequenas.
"Se queremos mais investimento sustentável, precisamos de um quadro regulatório eficaz, transparente e simples. Precisamos de regulação que promova, e não que asfixie", defendeu a eurodeputada portuguesa.
Com esta intervenção, Lídia Pereira reforçou a sua posição a favor de uma transição verde baseada na responsabilidade e no realismo, apelando à Comissão para que a ambição ambiental caminhe sempre lado a lado com a viabilidade económica.
