- 16 de Junho, 2010
Madeira e Açores - Comissão Europeia anuncia Grupo de Trabalho transversal para tratar assuntos das Regiões Ultraperiféricas
Os dois Eurodeputados do PSD, Nuno Teixeira e Maria do Céu Patrão Neves, estiveram esta manhã reunidos, tal como os demais eurodeputados das Regiões Ultra-Periféricas (RUP), com o Comissário Karel De Gucht a propósito do recente acordo comercial entre a União Europeia (UE), a Colômbia e o Peru, que vem colocar vários problemas aos agricultores e a outras pequenas indústrias específicas das RUP´s e para os quais os Deputados europeus pediram medidas compensatórias.
A destacar do final deste encontro, o anúncio por parte do Comissário da criação de um Grupo de Trabalho multidisciplinar com os seus colegas Comissários, nomeadamente, do Desenvolvimento Regional, Agricultura e Mercado Interno, e os eurodeputados RUP, tendo como objectivo gerar um movimento de concertação e coordenação transversal e inter-serviços, entre os vários funcionários das várias Direcções Gerais, que passarão assim a preparar conjuntamente os assuntos apresentados pelos deputados.
O acordo comercial assinado no passado mês de Maio entre a UE e estes dois países abre, praticamente sem restrições, o mercado europeu a vários produtos agrícolas provenientes da Colômbia e do Peru - nomeadamente a banana, o açúcar e o rum - todos eles chave na economia e emprego local das RUPs portuguesas, espanholas e francesas.
Na reunião, Nuno Teixeira afirmou queconsta"que a UE estará a preparar outro entendimento segundo o qual fará concessões semelhantes ou superiores às deste acordo entre outras áreas”.
Maria do Céu Patrão Neves, insistiu na necessidade de "avaliar o impacto real nas RUP dos acordos celebrados com países terceiros, a fim das medidas de compensação possam ser tomadas atempadamente", sobretudo nestes contextos particularmente frágeis de pequena escala, e escassas alternativas produtivas.
NA sua intervenção, o Deputado madeirense Nuno Teixeira realçou que “é importante garantir às regiões ultraperiféricas mecanismos alternativos que confiram competitividade acrescida aos seus produtos, exemplificando com a taxa reduzida do imposto especial de consumo existente no comércio local de rum e aguardentes, recentemente garantida, e a necessidade de a estender também à exportação, facilitando assim o acesso a novos mercados ”.
A Deputada dos Açores insistiu junto do Comissário para "a necessidade de apreciações transversais dos problemas das RUP, uma vez que estes envolvem os pelouros de vários Comissários, e as respectivas Direcções Gerais" bem como para o facto das RUP´s "contarem com a Comissão europeia para defender os seus interesses perante os interesses comerciais de países terceiros."
