O Eurodeputado Nuno Teixeira (PSD) questionou recentemente a Comissão Europeia sobre as verbas disponibilizadas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) que possam ser utilizadas para financiar a economia portuguesa.
Neste sentido, o Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, afirmou 1) que o BEI aprovou disponibilizar 1.500 milhões de Euros, tendo sido aprovados 450 milhões de Euros em Novembro de 2010 e 600 milhões de Euros em Dezembro de 2011 que serão utilizados durante o ano de 2012.
Assim, do montante inicialmente aprovado pelo BEI de 1.500 milhões de Euros, permanece ainda disponível uma verba de 450 milhões de Euros que Portugal pode utilizar para estimular o desenvolvimento de projectos comunitários promovidos por entidades públicas e privadas.
Importa salientar que a 1 de Dezembro de 2011, o Parlamento Europeu deu luz verde ao aumento das taxas de co-financiamento para os fundos da UE destinados a Portugal e a outros cinco países mais afectados pela crise económica, nomeadamente Grécia, Irlanda, Roménia, Letónia e Hungria. A contribuição da UE poderá evoluir 10 pontos percentuais, cobrindo até 95% dos custos totais de projectos que reforcem a competitividade, o crescimento e o emprego. Este mecanismo será aplicado retroactivamente, desde 1 de Janeiro de 2010, e terá uma natureza excepcional e temporária, terminando no final de 2013.
Na visita realizada a Portugal entre 17 e 19 de Novembro de 2011, o Comissário Europeu da Política Regional, Johannes Hahn, referiu que as sucessivas alterações da contrapartida comunitária permitirão ao país poupar cerca de 3,5 mil milhões de Euros no actual período de programação (2007-2013).
Segundo informação do Parlamento Europeu 2), Bruxelas devolverá a Portugal 629 milhões de Euros que correspondem à contrapartida nacional de projectos já aprovados e gastos, sendo esta uma fatia dos 3.500 milhões de Euros anunciadas pelo Comissário da Política Regional.
Ou seja, se Portugal recorrer à linha de crédito no valor de 450 milhões de Euros do BEI e realocar já os 629 milhões de Euros que a Comissão Europeia referiu que iria devolver até ao final de 2011, Portugal terá actualmente mais de 1.000 milhões de Euros que poderá injectar na economia, com vista a dinamizar o crescimento económico, apoiar os investimentos produtivos das PME´s e criar emprego.
[1]http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+WQ+E-2012-000608+0+DOC+XML+V0//PT&language=PT
[2]http://www.europarl.europa.eu/news/pt/pressroom/content/20111130IPR32888/html/Portugal-Antecipa%C3%A7%C3%A3o-de-fundos-da-UE-para-ajudar-crescimento-e-emprego