- 19 de Outubro, 2010
Mário David sobre a Qimonda: lamento que trabalhadores portugueses sejam discriminados
Após a aprovação pelo Parlamento Europeu, hoje em Estrasburgo, da ajuda do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) aos ex-trabalhadores da Qimonda, Mário David, na sua declaração de voto sobre esta Resolução, lamenta que "mais uma vez, o Governo Português não tenha sabido utilizar todo o potencial do Fundo, como o têm feito outros países e como bem demonstra a per capitação das Verbas solicitadas ao FEG, quando analisadas as diferentes candidaturas."
Mário David que também é Vice-Presidente do PPE, salienta que "hoje, por exemplo, foram igualmente votados mais alguns apoios solicitados ao FEG e verifica-se que, enquanto os ex-trabalhadores holandeses da NXP Semiconductors irão receber 3 534 euros per capita, os dinamarqueses da Nordjylland irão receber 7 908 euros cada, no caso dos ex-trabalhadores portugueses da Qimonda, abrangidos pelo Fundo, irão receber apenas 2 867 euros/per capita de apoio atribuído pelo Fundo".
Estas verbas destinam-se a medidas como reconhecimento de competências, formação profissional, formação e apoios com vista à criação de empresas, ajudas à auto-colocação e incentivos ao recrutamento e prática profissional adquirida no local de trabalho.
Mário David recorda ainda que "o FEG é iniciativa do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, em 2005, no seguimento do relatório da Comissão "Valores Europeus num Mundo Globalizado", tem agora um novo formato que o torna mais transparente, com objectivos mais amplos (integrando as consequências da actual crise) e caminhando para prazos de disponibilização das verbas mais curtos, o que espero aconteça neste caso."
Candidaturas de Portugal ao FEG
Em Outubro de 2007, Portugal apresentou uma candidatura de mobilização do Fundo relativamente aos despedimentos verificados no sector automóvel, especificamente dos trabalhadores despedidos pela Opel na Azambuja, pela Alcoa Fujikura no Seixal e pela Johnson Controls em Portalegre. Foram mobilizados 2,4 milhões de euros destinados a ajudar 1549 trabalhadores.
Em Janeiro de 2009, Portugal apresentou outra candidatura relativamente aos despedimentos verificados no sector dos têxteis no Norte e Centro do país. Foram mobilizados 832 800 euros.
Em Dezembro de 2009, foram os despedimentos na Qimonda que estiveram na base da candidatura portuguesa. A 2 de Setembro de 2010, a Comissão aprovou esta candidatura. Hoje foi aprovada pelo Parlamento Europeu. O custo total estimado deste pacote ascende aos 3,7 milhões de euros, dos quais 2,4 milhões foram solicitados ao FEG. Cerca de 839 dos 914 trabalhadores despedidos deverão beneficiar desta assistência.
Até à data, os 5 Estados-Membros que apresentaram os pedidos de contribuição mais elevados foram a França, a Itália, a Espanha, a Irlanda e a Alemanha.
