- 30 de Junho, 2010
Missão do PPE na Madeira impressiona Eurodeputados da Comissão de Orçamento
Segundo Nuno Teixeira, eurodeputado madeirense do PSD, as pessoas que estiveram "hoje na Madeira, são da Comissão do Orçamento do Parlamento Europeu (PE) e são elas que a curto prazo terão o papel mais importante no processo de activação do Fundo de Solidariedade" quando este processo chegar ao PE.
O Deputado madeirense que chefiou esta missão destaca a importância desta missão pois, os Deputados puderam ver "in loco o que se passou, falar com os cidadãos e ter informação mais detalhada sobre o tema que muito brevemente irão apreciar".
Comissão Europeia levanta dúvidas e pede esclarecimentos ao Governo português
O processo de activação do Fundo de Solidariedade foi desencadeado pelo Estado português que apresentou o pedido junto da UE. Portugal reportou um total de danos de 1080 milhões de euros. Nuno Teixeira revelou em conferência de imprensa no Funchal, que os Deputados do PPE têm a informação que "a Comissão Europeia pediu esclarecimentos adicionais ao Estado português relativamente a 900 milhões de euros que estão no dossier." Ou seja, a Comissão tem dúvidas sobre o método de cálculo desses danos. Este pedido da CE foi feito no dia 11 de Junho e até agora o Estado português ainda não respondeu.
O Eurodeputado Nuno Teixeira apelou ao Governo português para que este responda"o mais rapidamente possível à Comissão Europeia".
Nuno Teixeira revelou ainda que hoje mesmo enviou umaPergunta escrita ao Conselho Europeu no sentido de perguntar quando é que o Conselho vai "desbloquear o processo de revisão das regras do fundo de solidariedade." Nuno Teixeira considera essencial esta revisão pois as regras tal como hoje estão estabelecidas não permitem dar uma responda rápida e eficaz às situações, propondo por isso a sua revisão e que sejam aí previstos adiantamentos.
A comitiva do PPE é composta pelo Deputado Nuno Teixeira, pelo Coordenador do PPE na Comissão para o Orçamento, Salvador Garriga-Polledo, pela Relatora Permanente do PPE para o Fundo de Solidariedade da União Europeia, Barbara Matera, pela Relatora sombra do PPE para as catástrofes e desastres naturais, Veronica Lope Fontagné e pelos Membros da Comissão para o Orçamento, os Eurodeputados do PSD, José Manuel Fernandes e Maria da Graça Carvalho.
