- 19 de Abril, 2012
Nuno Teixeira apoia proposta de reforço da partilha de riscos no co-financiamento de projetos europeus
Nuno Teixeira defendeu ontem à noite, em Estrasburgo, uma proposta da Comissão Europeia que visa, sem mexer na dotação global do orçamento para a política de coesão de 2007 a 2013, reforçar o papel da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento na partilha de riscos para os Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira.
"Apesar das várias medidas que já foram tomadas para contrabalançar os efeitos negativos da crise, o impacto desta, na economia real de vários Estados-Membros, no mercado de trabalho e nos nossos cidadãos, está a ser amplamente sentido e os seus efeitos estão a aumentar a pressão sobre os recursos financeiros nacionais. Importa, assim, mais do que nunca, assegurar a boa execução dos programas da política de coesão enquanto instrumento de injeção de fundos na economia" declarou o Eurodeputado.
No hemiciclo do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Nuno Teixeira congratulou-se "com a proposta da Comissão Europeia, para facilitar o co-financiamento dos programas ao abrigo dos fundos estruturais, através de um mecanismo que proporcionará liquidez suplementar ao permitir que uma parte das dotações disponibilizadas aos referidos Estados-Membros serão transferidas à Comissão Europeia para que esta, numa parceria de partilha de riscos com o Banco Europeu de Investimento, assegure as contribuições de capital e a concessão de empréstimos necessárias ao co-financiamento privado de forma a assegurar a realização dos projetos ao abrigo dos fundos estruturais".
Os Estados-Membros elegíveis para este apoio macroeconómico são os Estados-Membros que são objeto de assistência financeira da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional e que são actualmente, a Grécia, a Irlanda, Portugal e a Roménia. É uma medida anti-crise com o propósito de reforçar as sinergias entre os programas de empréstimo e os fundos estruturais europeus nos Estados-Membros que beneficiam de assistência financeira.
