Nuno Teixeira participou hoje juntamente com outros Deputados ao Parlamento Europeu, Representantes da Comissão Europeia, o Presidente do Governo das Ilhas Canárias Paulino Rivero, representantes de associações de produtores de bananas como a ASPROCAN (Association of Banana Producers in the Canary Islands) e a APEB (Association des Producteurs Européens de Banane), num almoço de trabalho realizado em Bruxelas, onde expressou a sua séria preocupação com a sustentabilidade do sector bananeiro nas Regiões Ultraperiféricas da União Europeia face aos Acordos recentemente celebrados no seio da OMC com vista à liberalização do comércio neste sector.
Nuno Teixeira recordou que "Este é um assunto que tenho vindo a seguir de perto, tendo já interpelado a Comissão Europeia em Janeiro, logo após a assinatura do Acordo de Genebra, face à ameaça que estes Acordos apresentam para a produção europeia do sector".
"O nível de apoio actualmente concedido aos produtores de bananas das Regiões Ultraperiféricas não me parece, ao contrário do entendimento da Comissão Europeia, protegê-los devidamente da concorrência dos países terceiros exportadores de bananas. É preciso ver que estes países beneficiarão da progressiva redução dos direitos de importação de bananas nos próximos anos, o que tenderá a agravar gradualmente a situação dos produtores de banana, nomeadamente na Madeira" destaca o Eurodeputado. "Para além disso, vivemos actualmente um cenário de crise económica e financeira, o que tende a tornar as economias ultraperiféricas ainda mais vulneráveis a esta pressão concorrencial", acrescenta o Deputado do PSD.
O Acordo de Genebra celebrado a União Europeia e a América Latina sob a égide da OMC de Dezembro de 2009, tal como os Acordos bilaterais da UE com a Colômbia e o Peru de Março de 2010, visam uma redução progressiva e substancial das tarifas aplicadas à importação de bananas pela União Europeia, abrindo sem restrições o mercado europeu a este produto chave na economia e no emprego local das RUP como é o caso da Madeira, das Ilhas Canárias e da Guadalupe.
O encontro surgiu na sequência dos trabalhos em curso na Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, tendo em vista que brevemente o Parlamento Europeu será chamado a emitir o seu consentimento à conclusão do Acordo OMC.