- 7 de Setembro, 2010
Parlamento Europeu aprova suspensão de impostos aduaneiros em produtos industriais importados nas regiões autónomas
O Parlamento Europeu aprovou hoje por uma larga maioria um relatório que permitirá a isenção de direitos aduaneiros a um determinado número de produtos industriados importados na Região Autónoma da Madeira e na Região Autónoma dos Açores.
Para Nuno Teixeira, a isenção de determinados produtos industriais de direitos aduaneiros "É um incentivo positivo às economias da ultraperiferia, as quais são economias fragilizadas com características muito específicas que exigem respostas adaptadas às particularidades destas regiões".
Segundo o eurodeputado madeirense do PSD, "Esta medida visa tornar as economias destas duas regiões ultraperiféricas mais competitivas, ao permitir atrair o investimento a longo prazo, ao conferir uma maior estabilidade aos operadores económicos aí instalados e ao assegurar o emprego nas regiões".
A suspensão, que terá uma duração de dez anos, beneficia todos os operadores económicos das regiões e abrange um leque variado de produtos tais como produtos acabados para utilização industrial, às matérias-primas e outros materiais, bem como às peças e às componentes utilizadas para fins agrícolas, de transformação e manutenção industrial.
