• 19 de Novembro, 2011

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo, na última madrugada, sobre o orçamento da União Europeia para 2012, após um encontro de conciliação que durou mais de 16 horas e meia. No final, o Eurodeputado José Manuel Fernandes salientou a determinação no combate à crise e a aposta na promoção do crescimento económico e na juventude.

Na proposta final de orçamento da UE para 2012, foi acordado um volume de 129,1 milhões de euros para pagamentos e um volume de despesas de autorização no valor de 147,2 milhões de euros.

O Conselho aprovou a proposta final de orçamento para 2012 por unanimidade, “o que não deixa de surpreender, já que na sua primeira leitura tinham votado contra: Reino Unido, Suécia, Holanda, Dinamarca e Finlândia”, nota José Manuel Fernandes, co-relator do Parlamento Europeu para o orçamento da União Europeia para 2012.

O Eurodeputado do PSD, que integrou a representação do Parlamento Europeu e esteve directamente envolvido nas negociações de conciliação, destacou ainda o facto de o Conselho ter concordado com a proposta do Parlamento Europeu, para que se utilize o montante de 200 milhões de euros a partir do instrumento de flexibilidade, com o objectivo de se financiar as prioridades do PE acima das margens das rubricas que contêm essas prioridades.

Uma das prioridades do PE é o crescimento económico, pelo que o Parlamento se empenhou de forma especial para que o orçamento da UE para 2012 seja um “instrumento de combate à crise”. Nesse sentido, José Manuel Fernandes revela que se apostou sobretudo no reforço da rubrica 1A – competitividade para o crescimento e emprego –, com 50 milhões de euros, para além da margem através do instrumento de flexbilidade. Recorde-se que esta rubrica financia, a título de exemplo, programas de apoio à juventude, como o programa aprendizagem ao longo da vida e a investigação científica.

Foram assim reforçados, nomeadamente na rubrica 1A, os seguintes programas:

- Programa para o empreendedorismo e a inovação  (+7.5 milhões de euros)

- Eures (+1,1 milhões de euros)

- Cooperação-energia (+12.3 milhões de euros)

- Investigação PME (+12.6 milhões de euros)

- Erasmus Mundus (+1.9 milhões de euros)

- Aprendizagem ao longo da vida (+52 milhões de euros)

- Investigação energia (+15 milhões de euros)

Na rubrica 3, temos um reforço de 5 milhões de euros no programa Juventude em Acção. Assim, este programa ficará em 2012 com 139.6 milhões de euros.

Também o programa de distribuição de leite nas escolas foi reforçado em 9 milhões de euros, ficando com 90 milhões de euros em 2012.

Para o eurodeputado José Manuel Fernandes, a partir destes reforços, fica claro que a Juventude se mantém com uma prioridade do Parlamento Europeu.

No que diz respeito às despesas administrativas e de funcionamento de todas as instituições da União Europeia – área que tem José Manuel Fernandes como relator do Parlamento –, o Conselho aceitou a posição do PE. Tal como aprovado pelo Parlamento, o orçamento traduz-se em cortes nas despesas administrativas de todas as instituições. As despesas administrativas têm um peso inferior a 6% no orçamento da UE.

As negociações da parte do PE estiveram a cargo do presidente da comissão dos orçamentos Alain Lamassoure e dos relatores José Manuel Fernandes e Francesca Balzani. José Manuel Fernandes é o relator dos orçamentos para 2012 do Parlamento Europeu, Conselho, Comité das Regiões, Comité Económico e Social, Serviço Europeu de Acção Externa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Provedor de Justiça, Serviço Europeu de Protecção de Dados.

O Parlamento Europeu votará, num voto único por maioria simples, no dia 1 de Dezembro, este acordo obtido em conciliação.

Orçamento rectificativo para 2011

Foi ainda aprovado o reforço de pagamentos para 2011, através do orçamento rectificativo nº6, de modo a que os Estados-membros possam fazer face aos seus compromissos no âmbito, nomeadamente, da política de coesão.

A Comissão estima para este ano de 2011, e para fazer face a compromissos já assumidos, que o Fundo Social Europeu precisa de mais 1,5 mil milhões de euros, enquanto para a investigação são necessários mais 142 milhões de euros.

Para fazer face a esta necessidade de 1.642 milhões de euros, a Comissão apresentou o orçamento rectificativo n.6, através da reafectação de verbas, e portanto dentro das margens do orçamento. Consegue-se 697 milhões de euros dentro da rubrica 1, e 395 milhões de euros na rubrica 2, mais concretamente do desenvolvimento rural. Ficam assim a faltar 550 milhões de euros. No entanto, os Estados-membros, não concordaram com estes montantes e aprovaram apenas 200 milhões de euros para este objectivo. Os Estados-membros que votaram contra o orçamento rectificativo  2011 foram: Reino Unido e Holanda.