• 11 de Junho, 2010

Patrão Neves inaugurou o tempo de antena atribuído aos eurodeputados para tomada de posição, no contexto da reforma da PAC pós 2013, abordando sucessivamente as várias temáticas relacionadas com o sector. O orçamento pós 2013, sobre o qual a Eurodeputada afirmou que “é necessário reivindicar a não diminuição ou aumento do orçamento da PAC, sobretudo face aos novos desafios e atribuições como o combate as alterações climáticas”. Ainda dentro deste contexto e relativamente ao co-financiamento da PAC,

Patrão Neves defendeu que “o primeiro pilar da PAC deve continuar a ser financiado na sua totalidade pelo orçamento comunitário, para que a PAC se continue a assumir como uma politica europeia, rejeitando-se assim toda e qualquer tentativa de renacionalizacão”.

No que respeita à arquitectura da PAC, a Eurodeputada rejeita a proposta socialista de fusão de pilares e defende a manutenção dos dois pilares actuais, sob pena de dispersão dos fundos comunitários ligados a agricultura. Refere ser essencial que o primeiro pilar continue a ser a base que permita aos agricultores continuarem a produzir produtos de grande qualidade e a preços competitivos. O segundo pilar deve reforçar as medidas agro-ambientais e as medidas ao investimento.

Em relação à reforma do critério de atribuição das ajudas, Patrão Neves refere que “o pagamento simplificado por hectare é um dado adquirido para o futuro e actualmente é essencial que se comece a trabalhar na ponderação dos vários factores de correcção como o emprego, o poder de compra e outros" e na mesma linha defende ser "essencial que o bem público prioritário para PAC seja a produção de alimentos, o que podíamos chamar bem público de 1 geração, sendo a biodiversidade, ambiente, ordenamento do território e outros, bens públicos de 2 geração".

Quanto aos mecanismos de intervenção e quotas leiteiras, a Eurodeputada refere que “são ferramentas de gestão de mercado que não devem ser abolidos, sob de se perder importantes instrumentos de regulação de mercado e tudo devemos fazer para que o Conselho volte atrás na sua decisão e garanta continuação das quotas leiteiras ou então que a Comissão proponha mecanismos alternativos aos produtores".

Na sequência, Patrão Neves defende ser“absolutamente fundamental que o rendimento dos agricultores seja protegido  cada vez que as externalidades negativas do mercado produzam fenómenos, como a volatilidade dos preços. Neste sentido seria importante um sistema de seguros agrícolas, co-financiado à escala europeia”.

“Numa época de crise financeira, a tendência será cada vez mais para os grandes retalhistas exigirem preços e condições  mais difíceis ao produtor de suportar pelo que se torna necessário um maior equilíbrio das relações da cadeia de distribuição alimentar”, acrescentou a Eurodeputada.

Por último, três pontos foram ainda abordados, como a defesa da produção europeia, em que defende que “os standards exigidos aos produtos de proveniência dos países terceiros devem ser observados para evitar problemas de dumping comercial e social”, a aposta no processo de simplificação em que este “deve ser orientado para os agricultores e não destinado unicamente às administrações nacionais, diminuindo o tempo dedicado às tarefas administrativas, por parte dos agricultores” e a execução dos fundos comunitários no qual refere “para as negociações que se avizinham muito será ainda mais difícil, se os valores de execução forem muito fracos, como é actualmente o caso”.

Durante a parte da tarde a Eurodeputada visitou a Feira e reuniu bilateralmente com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e depois coma Confederação das Cooperativas de Portugal para discutir a PAC pós 2013.