- 3 de Junho, 2010
Patrão Neves nomeada relatora do Parlamento Europeu para Acordo de Parceria no domínio das pescas
Patrão Neves considera que"os Acordos de Parceria entre a União Europeia e os países terceiros são um pilar importante da Política Comum de Pesca, não apenas como uma forma de abastecimento de pescado para o mercado europeu, que como se sabe é deficitário no seu auto abastecimento, mas também como uma forma de garantir o desenvolvimento sustentado do sector das pescas em países em vias de desenvolvimento."
Em causa está a revogação e substituição do Acordo de Pesca que esteve em vigor até Outubro de 2009 e que se pretende continue a "proporcionar à UE acesso privilegiado a zonas pesqueiras importantes para o abastecimento de Atum na UE".
Patrão Neves pretende que "a UE seja rigorosa na execução do estabelecido entre as partes, nomeadamente no que diz respeito à aplicação dos 50% da compensação financeira que a UE deverá pagar, (cerca de 400 mil euros anuais) em obras de apoio ao desenvolvimento sustentado da pesca nesta região".
No que diz respeito às possibilidades de pesca, Patrão Neves explicou que " serão autorizados a pescar 4 cercadores com redes de cerco de retenida, havendo a possibilidade de se alargar a concessão de licenças a navios palangreiros, o que poderá ter algum interesse para Portugal".
Patrão Neves terminou sublinhando o facto de " este acordo de parceria prever, para além de uma cooperação económica, uma cooperação técnica e científica com vista à promoção de uma pesca responsável na zona do Acordo."
