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  • 13 de Maio, 2025

Paulo Cunha defende indústria têxtil europeia no debate da Comissão ITRE

O Eurodeputado Paulo Cunha participou esta manhã no debate da Comissão ITRE (Indústria, Investigação e Energia) sobre as consequências das tarifas comerciais para a indústria europeia. Na sua intervenção, o Eurodeputado fez uma defesa firme da indústria têxtil, um dos setores mais afetados pela nova vaga de produtos chineses que estão a entrar massivamente no mercado europeu.

Com a imposição de tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos oriundos da China, está a verificar-se um redireccionamento expressivo dessas exportações para a União Europeia, sem que existam mecanismos de proteção adequados para as empresas europeias. Paulo Cunha alertou para a dimensão do problema, sublinhando que este fenómeno está a criar distorções graves no mercado interno.

“Com a imposição de tarifas a produtos chineses por parte dos Estados Unidos, assistimos a uma significativa reorientação desses produtos para a União Europeia.”

O Eurodeputado referiu que só em 2024 entraram na UE cerca de 4,6 mil milhões de pacotes de baixo valor, provenientes sobretudo da China. Estes produtos, frequentemente comercializados por plataformas como a Temu e a SHEIN, estão a aproveitar-se de uma falha no regime de isenção de minimis da União Europeia, que permite a entrada de encomendas com valor inferior a 150 euros sem pagamento de impostos ou direitos aduaneiros.

Segundo o Eurodeputado, esta prática está a prejudicar gravemente a indústria europeia, particularmente setores como o têxtil, que enfrentam custos de produção e obrigações fiscais bem superiores. A entrada massiva de produtos subvalorizados não só ameaça a viabilidade das empresas europeias, como poderá representar perdas anuais de receitas fiscais na ordem dos biliões de euros.

Durante a sua intervenção, Paulo Cunha defendeu a necessidade urgente de rever o regime de minimis, cuja abolição está a ser discutida no Conselho desde 2023, mas sem avanços concretos. Apelou ainda à Comissão Europeia para agir com celeridade e firmeza na introdução de controlos mais apertados sobre as importações de baixo valor.

“Como planeia a Comissão acelerar e integrar controlos e regulamentos mais rígidos para garantir uma concorrência justa?”

O Eurodeputado alertou também para a possibilidade de grandes plataformas de comércio eletrónico estarem a explorar o Sistema de Preferências Generalizadas (SPG), criado para apoiar países em desenvolvimento, com o objetivo de contornar barreiras comerciais e continuar a operar com vantagem injusta no mercado europeu.

A intervenção de Paulo Cunha reforça a crescente preocupação do Parlamento Europeu com os efeitos da globalização digital e da concorrência assimétrica, apelando a uma resposta eficaz que proteja as empresas e os empregos europeus, garanta justiça fiscal e promova um mercado interno mais equilibrado e sustentável.