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  • 7 de Fevereiro, 2025

Paulo do Nascimento Cabral desafia a ANAFRE/Açores a participar na reflexão sobre a Política de Coesão

O Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral reuniu com a direção da delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias - ANAFRE, para “auscultar as principais preocupações das freguesias no que concerne aos fundos comunitários e ao projeto europeu”.

Segundo o Eurodeputado, “o debate a nível europeu sobre a Política de Coesão passa cada vez mais por uma abordagem multinível, valorizando quem está mais próximo das pessoas e dos beneficiários finais. As Juntas de Freguesia são quem melhor espelha esta realidade e proximidade. Têm de ser auscultadas no desenho e gestão da Política de Coesão e dos fundos europeus”.

Paulo do Nascimento Cabral destacou o excelente trabalho desenvolvido pelo Governo dos Açores, em estreita colaboração com a ANAFRE, na valorização do Poder Local, e desafiou "a ANAFRE a apresentar a nível europeu aquelas que são as suas preocupações e reivindicações para garantir que evidenciamos de várias entidades, tal como já aconteceu com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma posição sólida para influenciar o desenho do Quadro Financeiro Plurianual pós-2027, bem como as políticas europeias”.

A ANAFRE identificou três grandes desafios no acesso a fundos europeus, nomeadamente limitações ao nível da capacidade técnica, a dificuldade de ter financiamento próprio necessário para o cofinanciamento, e a necessidade de trabalhar, de forma articulada, com os Municípios.

Segundo o Eurodeputado, “a assistência técnica pode também colmatar esta limitação apresentada ao nível da capacidade técnica. Sugeri ainda que os responsáveis pelas freguesias possam fazer o levantamento daquelas que são as necessidades do seu território, que consoante a sua dimensão, poderão abranger mais que uma freguesia, de modo a que se pudessem desenvolver, em conjunto com o Governo dos Açores, da República e a Comissão Europeia, as condições adequadas para fixar populações, bem como para combater o inverno demográfico que temos vindo a assistir. A habitação é uma necessidade, mas parques habitacionais sem outras infraestruturas como creches, jardins de infância, escolas, saúde, supermercados, transforma as nossas freguesias em dormitórios em vez de serem polos agregadores de desenvolvimento comunitário. E isto pode ser uma oportunidade para uma boa utilização futura dos fundos, fazendo o que é necessário”.

A concluir a sua intervenção, Paulo do Nascimento Cabral, que foi acompanhado pela Deputada Regional, Sabrina Furtado, responsável do Grupo Parlamentar do PSD pelos assuntos do Poder local,  salientou que “as freguesias têm de ser parceiras na defesa do projeto e dos valores europeus junto das comunidades, mas para isto têm de ser também valorizadas pelos decisores europeus e foi também isto que aqui vim fazer”, tendo adiantado: "estou a organizar uma conferência alargada sobre a Política da Coesão, que terá lugar já no próximo dia 7 de março, envolvendo a sociedade civil, e a classe política e empresarial”.

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