- 26 de Maio, 2010
PAULO RANGEL DIZ AOS PARLAMENTOS NACIONAIS PARA "NÃO TEMEREM O PARLAMENTO EUROPEU"
Paulo Rangel alertou os deputados da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República:"alguns parlamentos nacionais têm manifestado reservas quanto ao aumento de poderes do Parlamento Europeu resultante do Tratado de Lisboa." Rangel referia-se a várias tomadas de posição recentes entre as quais um parecer do Parlamento Finlandês. Na opinião do Deputado do PSD tais reservas não têm razão de ser.
"Se há coisa que o Tratado de Lisboa garante é o reforço dos poderes de todos os parlamentos, europeu e nacionais, contribuindo para fortalecer a legitimação democrática da União Europeia. Um dos grandes desafios do novo Tratado é, aliás, esse mesmo: criar plataformas de articulação entre ambos os parlamentos."afirmou o Deputado que é também Vice presidente do Grupo PPE responsável pela relação com os Parlamentos Nacionais.
Arelação entre o Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais será um dos temas da XLIII reunião da COSAC (Conferência dos Órgãos Parlamentares da União Europeia Especializados em Assuntos Comunitários) na qual Paulo Rangel participará e que terá lugar em Madrid nos próximos dias 30 e 31 de Maio.
A COSAC reúne bianualmente seis representantes de cada Parlamento nacional dos Estados-Membros e seis membros do Parlamento Europeu, dos quais dois são vice-presidentes responsáveis pelas relações com os parlamentos nacionais.
Paulo Rangel proferiu estas declarações durante o debate sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010 na Assembleia da República no qual participou esta manhã.
O Coordenador do Grupo Europeu do PSD, ao lado da Deputada Maria da Graça Carvalho, propôs que o Parlamento nacional recorresse aos mecanismos de escrutínio reforçado de actos comunitários nos domínios da resposta à crise (iniciativa estratégica 1); da política industrial (iniciativa estratégica 10); da inovação (iniciativa estratégica 11); da política agrícola (iniciativa estratégica 33); da politica de coesão (iniciativa estratégica 34) e da "mobilidade juvenil" ou "novas qualificações, novos empregos".
