- 30 de Abril, 2010
Paulo Rangel quer ouvir Comissão Europeia sobre as reformas estruturais prioritárias para Portugal
- Deputado envia à Comissão Europeia perguntas sobre as reformas estruturais
Na pergunta enviada por escrito à Comissão, o Deputado europeu sublinha que"o agravamento da situação das contas públicasda zona Euro foi especialmentepreocupantenos países que já se encontravam com défices excessivos resultantes de problemas estruturais nas suas finanças públicas."
O coordenador do grupo Europeu do PSD acrescenta que a Comissão Europeia tem defendido que só com a introdução de reformas estruturais é possível a esses países contera despesa pública e aumentara produtividade e competitividade das suas economias, reduzindo dessa forma o défice e a dívida pública.
Por estas razões, Paulo Rangel considera essencial saber:
1- Quais são os índices ou indicadores que a Comissão Europeia utiliza para aferir e avaliaro sentido, qualidade eprofundidade das reformas estruturais introduzidas nos países?
2- Quais são os parâmetros utilizados pela Comissão Europeia que permitem fazer uma análise comparativa entre países nas áreas que a Comissão considera relevantes (por exemplo, flexibilização do mercado de trabalho; mercado interno; ou sustentabilidade da Segurança Social)
3- Quais são os países da zona Euro que, segundo a Comissão Europeia, podem ser considerados “bons exemplos” na introdução de reformas estruturais nas várias áreas? O que faz deles casos de sucesso?
4-Quais são as áreas em que a Comissão Europeia considera que Portugal deve prioritariamente levar a cabo reformas estruturais?
