- 18 de Maio, 2010
PAULO RANGEL SUBLINHA O "PIONEIRISMO PORTUGUÊS" NO RESPEITO PELOS DIREITOS DO HOMEM
"É com grande satisfação que o PPE e os deputados portugueses do PPE vêem iniciar-se este processo de adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Um país como Portugal que esteve sempre na dianteira dos direitos humanos com a abolição da escravatura em 1761, com o pioneirismo na abolição da pena de morte só pode estar interessado e ser apoiante deste processo de adesão.", afirmou o Deputado que é também Vice Presidente do Grupo PPE.
Rangel lembrou ainda que esta adesão vai dotar os cidadãos europeus de uma nova instância judicial: o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, com sede em Estrasburgo.
A adesão é uma das consequências do Tratado de Lisboa e trata-se de um momento alto para a defesa integral dos direitos humanos no espaço europeu, sublinhou Paulo Rangel.
Rangel salientou ainda a importância desta adesão para os países europeus que não são membros da União Europeia. Chamou também a atenção para que o Parlamento Europeu deve acompanhar, a par e passo, o processo negocial de adesão.
