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  • 21 de Outubro, 2010

"Política Marítima Integrada é um palco è medida dos interesses de Portugal"

A Eurodeputada do PSD, Maria do Céu Patrão Neves, que interveio hoje em plenário sobre esta matéria, referiu que "os Oceanos se assumem hoje como um domínio geoestratégico geopolítico que confere centralidade à Europa num Mundo cada vez mais globalizado".

Patrão Neves lembrou "que, mais de dois terços das fronteiras da União Europeia são orla marítima, perfazendo cerca de 70 000 km de costa ( o dobro da Rússia e 3 x maior que a orla marítima dos Estados Unidos); que praticamente metade dos europeus vivem a menos de cinquenta quilómetros do mar; que cerca de 4% do PIB europeu é gerado pela indústria e serviços marítimos, e que se aqui incluirmos o valor de matérias primas como o pescado, o petróleo e o gás natural, esse valor dispara para 40% do PIB do velho continente, e que 90% do comércio externo da UE e 40% do seu comércio interno é transportado por via marítima. Por isso a Eurodeputada considerou ser urgente que a UE e Portugal (país com uma das maiores ZEE´s do Mundo) assuma o mar como uma prioridade estratégica de desenvolvimento.

Para além da importância que as questões marítimas têm para a Europa, Patrão Neves referiu também que "o mar pode ser para Portugal no século XXI o que já foi na sua afirmação passada nos séculos XV e XVI. A posição continental privilegiada, os arquipélagos estrategicamente situados no meio do Atlântico e na entrada do Mediterrâneo e a extensão da nossa plataforma continental, cuja candidatura foi recentemente entregue às Nações Unidas, constituem uma mais-valia segura, assim saibamos aproveitar as oportunidades e instrumentos que, também através da PMI nos são colocados à disposição".

A Eurodeputada do PSD afirmou ser "necessário que Portugal adopte uma política integrada e abrangente na governação dos assuntos do mar, em sintonia com os guide-lines traçados pela PMI, alicerçada numa estratégia transversal e multidisciplinar. Aproveitar melhor os recursos marinhos colocados à disposição e aproveitar melhor o potencial das zonas costeiras, é fundamental para garantir o desenvolvimento económico e social de forma sustentável. Importa para isso, promover acções que conjuguem a valorização e o crescimento das actividades económicas, o emprego e a coesão social, a salvaguarda do património natural e cultural subaquático e a manutenção de condições ambientais adequadas para as gerações vindouras, promovendo assim os objectivos fixados nos Conselhos Europeus de Lisboa, Gotemburgo e Haia".