- 23 de Junho, 2011
Preparação do Conselho Europeu de 24 de Junho - Carlos Coelho defende Schengen e Governação Económica
O Conselho Europeu irá, de um modo geral, avaliar os progressos realizados na implementação das políticas de asilo e migração. Mais especificamente, irá debater algumas das questões mais prementes suscitadas pelos recentes acontecimentos no Sul do Mediterrâneo. No contexto global de uma política abrangente em matéria de migração, o Conselho Europeu definirá orientações para os trabalhos futuros no que diz respeito ao reforço do controlo da nossa fronteira externa; na avaliação da aplicação das regras por que se pauta a liberdade de circulação de pessoas no espaço Schengen e reflexão sobre o eventual aperfeiçoamento dessas regras; na conclusão do Sistema Europeu Comum de Asilo; e no desenvolvimento de uma parceria abrangente com os países da vizinhança meridional.
Por outro lado o Conselho Europeu irá concluir o semestre europeu avaliando os compromissos assumidos pelos Estados-Membros nos respectivos Programas Nacionais de Reformas e nos Programas de Estabilidade ou de Convergência, bem como (quando pertinente) os compromissos anunciados no âmbito do Pacto para o Euro Mais; e homologar, com base nessa avaliação, os pareceres e recomendações específicos por país.
Para Carlos Coelho "o próximo Conselho Europeu reveste-se de uma importância especial, em que os dois grandes marcos da construção europeia estarão no cerne das discussões, isto é:
- a integração económica - nomeadamente o pacote de governação económica, que deverá permitir encontrar as melhores respostas para sairmos da crise económica e financeira; bem como medidas concretas para os países em situação económica mais difícil, em que é importante que se envie uma mensagem clara de solidariedade e responsabilidade.
- Schengen - reconheço que atravessamos um período conturbado e de grandes pressões migratórias, mas que não pode servir de desculpa para fragilizar esta grande conquista. Schengen é sinónimo de liberdade de circulação e esta realidade não pode, nem deve ser revertida, mas sim protegida, reforçada e desenvolvida.
O eurodeputado social democrata afirmou esperar "que este Conselho envie uma mensagem forte e clara nesse sentido, salientando a necessidade dos Estados-Membros respeitarem e implementarem de forma correcta e efectiva as regras de Schengen, chamando a atenção para a necessidade de uma maior solidariedade e partilha de responsabilidades entre os Estados-Membros, um reforço das competências da Frontex e dos seus meios e a necessidade de se criar um verdadeiro mecanismo de avaliação de Schengen que verifique o cumprimento das regras e os controlos nas fronteiras e que permita identificar problemas, ajudar a resolvê-los e em último recurso sancionar os Estados-Membros em caso de continuado incumprimento".
